Governança
GOVERNANÇA NO DNOCS
A Portaria nº 319, de 28 de junho de 2017, e alterações, instituiu o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que possui dentre outras atribuições institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles internos na autarquia.
Sob o aspecto da relação com a sociedade o DNOCS compôs seu sistema de governança de forma que, no processo de geração de valor público, possibilite o exercício do controle social pelo cidadão, disponibilizando mecanismos de transparência e prestação de contas e oportunizando o acesso aos canais do Governo Federal que proporcionem a realização de denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão.
Fonte: Adaptado de Referencial Básico de Governança – TCU.
Nessa esteira, o DNOCS vem realizando ações para fortalecer ainda mais sua Gestão de Integridade, com o intuito de agregar valor ao processo de conquistar e preservar a confiança da sociedade.
Esses esforços destinados a consolidar a Gestão de Integridade já são perceptíveis nos resultados dos órgão de de controle, a exemplo da Controladoria-Geral da União que em 2024, aplicou o questionário de autoavaliação em integridade pública para diversas instituições federais, incluindo o DNOCS.
O questionário de autoavaliação em integridade pública foi aplicado com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública - MMIP proposto pela CGU. A avaliação evidenciou o excelente desempenho do DNOCS em todos os pilares do MMIP.
O MMIP surgiu para suprir a ausência de diretrizes objetivas sobre integridade na gestão pública. O modelo propõe que os órgãos adotem uma abordagem mais ampla, indo além da conformidade, com foco na transparência e na geração de valor público. Busca também o engajamento de todas as partes envolvidas. Essa perspectiva está em sintonia com o Decreto nº 11.529/2023, que inclui o enfrentamento ao assédio e à discriminação no conceito de integridade.
Sob o aspecto intraorganizacional, a concepção da estrutura de Governança do DNOCS foi pensada para contribuir com geração de valor dos macroprocessos de gestão, suporte e finalísticos, e a partir da geração de valor público a consequentemente o cumprimento da missão da autarquia.
Fonte: Referencial Básico de Governança – TCU.
Com o intuito de garantir um aperfeiçoamento contínuo no processo decisório relacionado às suas políticas públicas, elaboradas e/ou executadas, e uma melhoria desse direcionamento em busca de uma maior efetividade, o DNOCS publicou através da Portaria nº 413 DG, de 15 de dezembro de 2020, sua Política de Gestão de Riscos Integrada – PGR-I.
Dentre as medidas para implementar sua Política de Gestão de Riscos, o DNOCS realizou sua Declaração de Apetite por Riscos e formulou os Planos de Gestão de Riscos Integrada, esses últimos são elaborados com base nos principais macroprocessos da instituição.
Nos Planos de Gestão de Riscos Integrada – PGR-I estão contidos as ações e os controles internos necessários às medidas de tratamento dos riscos identificados para cada macroprocesso mapeado.
A integração da gestão de riscos e seus controles internos aos processos organizacionais tem sido feita na medida em que os principais macroprocessos do DNOCS são mapeados.
Já o monitoramento interno de suas ações é feito também pela mensuração dos indicadores estratégicos contidos no Plano Estratégico Institucional - PEI e no acompanhamento dos indicadores operacionais dos processos de trabalho.
Dentre as ações de Segunda Linha, ou seja, Controle Interno, somente até o primeiro trimestre de 2025, foram realizadas 20 ações de verificação de aderência aos controles implementados para o macroprocesso de Contratações e Aquisições e outras 19 relacionadas ao macroprocesso de Transferências Voluntárias, com o mesmo objetivo. Esse trabalho, abrangeu todas a Coordenadorias Estaduais e Administração Central do DNOCS.
Também foram realizadas ações de Segunda Linha para verificar a aderência dos controles internos do macroprocesso relativos à Gestão de Pessoas, mais especificamente aposentadorias.
A avaliação interna dos mecanismos de governança, sua eficácia e necessidades de adequações é realizada pela chamada terceira linha, e expressada a partir dos resultados dos trabalhos da Auditoria Interna.
Os avanços promovidos pelos resultados dessa estrutura de governança adotada pelo DNOCS podem ser vistos no infográfico, elaborado a partir do levantamento realizado pelo TCU, referente ao Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas - IGG 2024, quando comparado com o mesmo levantamento em 2018 e 2021.
Conteúdo da Página que trata da Gestão da Integridade: