Realizar inscrição para Curso de Aquicultura Continental oferecido pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering

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Realizar inscrição para Curso de Aquicultura Continental oferecido pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering (DNOCS)
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  • O que é?

    O Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering do DNOCS analisará solicitação e inscreverá o solicitante, caso haja vagas, em Curso Teórico e Prático sobre Aquicultura Continental, com duração de uma semana, o qual é realizado três vezes por ano nas dependências do Centro, no município de Pentecoste (Ceará).

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Pessoas físicas interessadas em participar do Curso Teórico e Prático sobre Aquicultura Continental, e instituições públicas ou privadas interessadas em inscrever uma ou mais pessoas para participação no curso.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar inscrição no curso

      O cidadão ou instituição solicitará inscrição na próxima edição a ser realizada do Curso Teórico e Prático sobre Aquicultura Continental.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Informar no formulário de solicitação: o nome e CPF da pessoa que deseja se inscrever no curso; ou o nome e o CNPJ da instituição que deseja inscrever uma ou mais pessoas vinculadas no curso, juntamente com o nome e o CPF de cada uma das pessoas vinculadas à instituição a serem inscritas no curso.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 15 minuto(s)
    2. Acompanhar solicitação

      Após o envio da solicitação, o interessado poderá acompanhar sua solicitação, via sistema.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 1 dia(s) útil(eis)
    3. Receber resposta

       

      O atendente responderá ao solicitante com a informação de confirmação de inscrição na próxima edição do curso, bem como a data de realização do mesmo, e instruções para chegada ao local, ou, caso não haja vagas, será informado o indeferimento do pedido de inscrição por esta razão. Caso a solicitação tenha sido feita por instituição e haja vagas em número suficiente para apenas parte da quantidade de interessados, será informado o número de vagas ainda remanescentes no curso.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 6 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Divisão de Pesca e Aquicultura - DPA
    Fone: (85) 3391-5207
    E-mail: dpa@dnocs.gov.br


    Este é um serviço do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Portaria DNOCS/DG/GAB nº 43/17 (Regimento Interno), Art. 57.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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