O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Por este serviço, o cidadão solicita a inscrição para si, ou uma pessoa jurídica solicita inscrição para uma lista de pessoas, ao Curso de Aquicultura Continental, curso teórico e prático oferecido pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering do DNOCS, no município de Pentecoste (Ceará).
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
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Etapas para a realização deste serviço
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Solicitar inscrição no curso
O cidadão ou instituição solicitará inscrição na próxima edição a ser realizada do Curso Teórico e Prático sobre Aquicultura Continental.
Canais de prestação
Web :Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Informar no formulário de solicitação: o nome e CPF da pessoa que deseja se inscrever no curso; ou o nome e o CNPJ da instituição que deseja inscrever uma ou mais pessoas vinculadas no curso, juntamente com o nome e o CPF de cada uma das pessoas vinculadas à instituição a serem inscritas no curso.
Tempo de duração da etapa
Em média 15 minuto(s) -
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Acompanhar solicitação
Após o envio da solicitação, o interessado poderá acompanhar sua solicitação, via sistema.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Em média 1 dia(s) útil(eis) -
Receber resposta
O atendente responderá ao solicitante com a informação de confirmação de inscrição na próxima edição do curso, bem como a data de realização do mesmo, e instruções para chegada ao local, ou, caso não haja vagas, será informado o indeferimento do pedido de inscrição por esta razão. Caso a solicitação tenha sido feita por instituição e haja vagas em número suficiente para apenas parte da quantidade de interessados, será informado o número de vagas ainda remanescentes no curso.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Solicitar inscrição no curso
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Em média 6 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoDivisão de Pesca e Aquicultura - DPA
Fone: (85) 3391-5207, 3391-5264 ou 3391-5265
E-mail: dpa@dnocs.gov.br
Este é um serviço do(a) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação-
Portaria DNOCS/DG/GAB nº 43/17 (Regimento Interno), Art. 57.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Dados pessoais tratados por este Serviço
- Nome completo; CPF; e-mail; telefone; endereço; dados constantes dos documentos anexados pelo requerente
Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II- Não há coleta intencional de dados sensíveis. Eventuais dados constantes de documentos anexados pelo usuário.
Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Prazo de retenção para dados pessoaisConforme tabela de temporalidade documental do DNOCS, legislação arquivística e guarda necessária ao processo administrativo.
Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- Execução de políticas públicas
- Alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa
Finalidade do tratamentoIdentificação do solicitante para a prestação do serviço e controle da execução e da entrega pelo DNOCS
Previsão legal do tratamentoLGPD art. 7º, II e III (cumprimento de obrigação legal e execução de políticas públicas); Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.527/2011, quando aplicável.
Dados pessoais compartilhados com outras instituiçõesPlataforma gov.br, órgãos de controle, instituições financeiras e demais órgãos públicos quando necessário à execução do serviço ou por obrigação legal.
País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveisBrasil – DNOCS, Ministério da Gestão e da Inovação (gov.br) e demais órgãos públicos envolvidos na prestação do serviço.
Link da política de privacidade/termo de uso do serviçohttps://sei.dnocs.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2295958&id_orgao_publicacao=0
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
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- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço