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Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) " Adquirir pós-larvas" , " Aquirir alevinos" , " Adquirir peixes adultos"
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Última Modificação: 28/08/2020
  • O que é?

    Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (gaiolas), mediante a reserva, o pagamento do valor e sua retirada unidades de produção do DNOCS.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Criadores pessoas físicas ou jurídicas

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar a reserva da aquisição

      O solicitante inicia a solicitação preenchendo o fomulário com identificação, dados de contato, utilização, município e UF e descrição da solicitação.

      Na descrição da solicitação, deve constar o tipo de solicitação (pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte) e, para cada uma, as quantidades, as espécies e as modalidades. 

      *: A lista de espécies disponíveis podem ser obtidas em contato a Divisão de Pesca e Aquicultura.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 15 minuto(s)
    2. Aguardar reserva da solicitação

      Nesta etapa, o analista verificará se há disponível e se já não foram reservadas as quantidades solicitadas nas unidades de produção mais próximas à localidade do solicitante, retornando:

      • A confirmação da reserva realizada na quantidade solicitada ou na quantidade disponível, válida por 5 dias úteis;
      • Uma Guia de Recolhimento da União(GRU) para pagamento.

      Custos

      • Valor da aquisição   De acordo com quantitativo informado

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 2 dia(s) útil(eis)
    3. Inserir a GRU paga

      Após pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), o solicitante deve anexar o comprovante de pagamento

      Atentar para o prazo de 5 dias úteis, pois caso o comprovante não seja enviado neste período, a reserva será desfeita.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) recebida na realização da reserva.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 1 dia(s) útil(eis)
    4. Receber agendamento para recebimento

      Caso se comprove o pagamento, o solicitante recebe agendamento para data e local de retirada dos espécimes adquiridos e a informação de que o transporte dos mesmos ficará a cargo do adquirente.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 1 dia(s) útil(eis)
    5. Retirar espécimes no local indicado

      Canais de prestação

        Presencial : 

      O solicitante deve se deslocar até o local indicado, na data agendada, munido de documento com CPF (ou CNPJ) solicitando o recolhimento dos espécimes.

      O DNOCS não se responsabiliza pelo transporte ao veículo do solicitante nem realiza despacho via correios ou transportadora.

      Tempo estimado de espera Até 1 hora(s)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Divisão de Pesca e Aquicultura - DPA
    Fone: (85) 3391-5207
    E-mail: dpa@dnocs.gov.br


    Este é um serviço do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Portaria nº DNOCS/DG/GAB 43/17 (Regimento Interno), Art. 59.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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