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Você está aqui: Página Inicial Serviços Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Info

Agricultura e Pecuária

Apoio e Promoção > Serviços de Suporte
Novo
Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) " Adquirir pós-larvas" , " Aquirir alevinos" , " Adquirir peixes adultos"
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Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
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Última Modificação: 05/01/2023
  • O que é?

    Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (gaiolas), mediante reserva e pagamento via sistema de pagamento online do PagTesouro, e sua retirada unidades de produção do DNOCS.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Criadores pessoas físicas ou jurídicas

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Reservar as espécies e pagar com PagTesouro

      O solicitante inicia a solicitação, inserindo a seguinte informação no formulário:

      • Identificação;
      • Dados de contato;
      • Lista de espécies para aquisição e sua quantidade.

       

      O solicitante escolhe a forma de pagamento e o efetua online, exceto pelo formato de boleto, onde deve pagar por outro meio e enviar comprovante antes de continuar com o serviço - atentar para o prazo de 3 dias úteis, pois, caso o comprovante não seja enviado neste período, a reserva será desfeita.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Em média 15 minuto(s)
    2. Receber agendamento para recebimento

      Caso se comprove o pagamento, o solicitante recebe agendamento para data e local de retirada dos espécimes adquiridos e a informação de que o transporte dos mesmos ficará a cargo do adquirente.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acompanhar

      Tempo de duração da etapa

      Em média 1 dia(s) útil(eis)
    3. Retirar espécimes no local indicado

      Canais de prestação

        Presencial : 

      O solicitante deve se deslocar até o local indicado, na data agendada, munido de documento com CPF (ou CNPJ) solicitando o recolhimento dos espécimes.

      O DNOCS não se responsabiliza pelo transporte ao veículo do solicitante nem realiza despacho via correios ou transportadora.

      Tempo estimado de espera :  Até 1 hora(s)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Divisão de Pesca e Aquicultura - DPA
    Fone: (85) 3391-5207
    E-mail: dpa@dnocs.gov.br


    Este é um serviço do(a) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Portaria nº DNOCS/DG/GAB 43/17 (Regimento Interno), Art. 59.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Solicitar peixamento
  • Solicitar perfuração de poços
  • Solicitar manutenção de barragens
  • Solicitar capacitação em piscicultura
  • Obter publicações técnicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
  • Inscrição para Curso de Aquicultura Continental
Saiba tudo
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: aquisiçãopisciculturapeixes vivosalevinos
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