Perguntas Frequentes

Publicado em 10/08/2020 15h25 Atualizado em 10/08/2020 15h34

Sobre o DNOCS

Como funciona a biblioteca do DNOCS?

A biblioteca do DNOCS funciona na administração central, que fica na avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza-Ceará, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Nesta biblioteca, além da pesquisa, existem publicações a serem doadas. Quanto à venda de publicações editadas pelo DNOCS, esta é feita pela Seção de Documentação.

O que faz o DNOCS?

O DNOCS foi o primeiro órgão do Governo Federal a estudar a problemática do semi-árido, marcando, por mais de 100 anos, sua presença em todo o solo nordestino. Seu acervo de obras envolveu a construção de rodovias, campos de pouso, aeroportos, portos, implantação de redes de energia elétrica, ações de abastecimento, açudagem, irrigação, piscicultura, construção de barragens, perfuração e instalação de poços, implantação de projetos de irrigação, sistemas de abastecimento de água, centros de pesquisas e estações de piscicultura e outras ações pontuais.

O que é o DNOCS?

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, foi criado em 21 de outubro de 1909 sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas IOCS. Em 1919 passou a denominar-se Inspectoria Federal de Obras Contra as Secas- IFOCS, recebendo o nome atual em 1945. Sua atuação abrange todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Quando foi realizado o último concurso público do DNOCS?

O edital para o último concurso público do DNOCS foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de outubro de 2009, para o preenchimento de 82 vagas no quadro de pessoal permanente, sendo 46 vagas para nível superior e 36 vagas para nível médio.

Açudagem

Qual o principal objetivo da Comissão Gestora de Açudes?

O objetivo principal da Comissão Gestora de Açudes é a gestão colegiada das águas dos reservatórios, de modo a satisfazer, na medida do possível, as necessidades da população local, respeitando o bem comum e a defesa da natureza, tendo o consumo humano como principal prioridade. Tem também como objetivo o cuidado com os reservatórios e outros sistemas hídricos, bem como as áreas de preservação permanente.

Quem faz parte da Comissão Gestora de Açudes?

A Comissão Gestora dos Açudes é um grupo de pessoas representativas dos usuários e dos diversos segmentos da sociedade política e da sociedade civil organizada.

Aquicultura

O que o DNOCS faz em termos de aquicultura?

O DNOCS é considerado uma das mais importantes instituições que estudam, pesquisam e produzem peixes e crustáceos no Brasil. O Órgão instalou no semiárido um centro de pesquisas ictiológicas, um centro de pesquisas em carcinicultura e 14 estações de piscicultura com capacidade para produzir 100 milhões de alevinos ao ano. Os centros são responsáveis pelo cultivo e reprodução de espécies piscícolas regionais e exóticas, como o tambaqui, a carpa o tucunaré, a tilápia e o pirarucu, além da introdução do camarão canela e um trabalho de preservação e reprodução do camarão pitu que se encontra ameaçado de extinção.

O alevino é vendido ou é de graça?

Quando o alevino se destina ao povoamento ou repovoamento de coleções de águas públicas (federais, estaduais ou municipais) ou quando se trata de apoio a associações comunitárias, o DNOCS doa estes alevinos. Quando se destinam a pisciculturas particulares, os alevinos são vendidos, a preços que variam de R$ 20,00 a R$ 50,00 por milheiro, nas estações de pisciculturas do DNOCS.

Qual é o melhor peixe que a gente pode criar?

Dois peixes já possuem pacote tecnológico pronto: A tilápia e o tambaqui. Na região Norte, predomina o tambaqui; no Nordeste, a preferência maior e as melhores margens de lucro estão com a tilápia.

Irrigação

O que fazer para ser irrigante em um perímetro irrigado?

Participar de processo de seleção quando for expedido um Edital de Licitação para ocupação de lotes de irrigação.

Quais os tipos de lotes irrigados?

Lotes para pequenos produtores, com área em torno de 5 hectares; Lotes para Técnicos em ciências agrárias, podendo sua área ser de até 3 vezes o tamanho da área do pequeno produtor; e Lotes para empresários cuja área não tem tamanho definido.

Que cultura posso cultivar em um lote de perímetro irrigado?

Qualquer cultura que lhe dê retorno econômico para pagar as taxas e ter lucro.

Quais as taxas que o irrigante deve pagar?

- Taxa de amortização dos investimentos feitos pelo Governo para implantar o perímetro irrigado, chamada K1;
- Taxa de operação e manutenção da infraestrutura de uso comum (canais, drenos, estradas, etc), chamada K2;
- Amortização do lote irrigado.

Licitações, Contratos e Convênios

Para participar de Pregão Eletrônico o interessado deve ser cadastrado junto ao sítio do comprasnet. Como é esse procedimento?

Consultar a sessão cadastramento de fornecedores do sítio: www.comprasnet.gov.br

O DNOCS é um Órgão credenciador do SICAF?

Não. O cadastramento no SICAF é realizado sem ônus, nas Unidades Cadastradoras UASG, localizadas nas diversas Unidades da Federação.

Como posso adquirir o edital para participar de licitação?

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no seguinte endereço: Edifício sede da Administração Central do DNOCS, na Av. Duque de Caxias, nº 1700 5º andar Centro, Fortaleza-CE, Telefone: (85) 3391-5251; Fax: (85) 3391-5154, podendo ainda ser adquirido, sem qualquer ônus, mediante a apresentação de um CD-ROM, ou ainda nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.dnocs.gov.br

O que devo fazer para conseguir informações sobre normas e procedimentos para a celebração de convênios?

Todas as informações referentes a celebração de convênios podem ser encontradas na Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011.