Resoluções

2001

• Resolução CONSAD nº 7/2001 - Aprovação da Norma DNER-PRO 407 – Gestão de Qualidade em Obras Rodoviárias

2002

• Resolução CONSAD nº 2/2002 - Cria as Unidades de Infraestrutura - UNIT
• Resolução CONSAD nº 5/2002 - Determinar à Diretoria que adote providências no sentido de, com a maior brevidade possível, apresentar ao Conselho de Administração, para sua deliberação, instrumentos normativos

2005

• Resolução CONSAD nº 7/2005 - Determinar à Diretoria Colegiada do DNIT que siga os procedimentos para atuar na construção, pavimentação, adequação de capacidade e recuperação de acessos rodoviários federais

2006

• Resolução CONSAD nº 8/2006 - Extinguir a denominação “Rodovias Estaduais Transitórias” e substituir para “Rodovias Estaduais Conincidentes”
• Resolução CONSAD nº 9/2006 - Aprovar os procedimentos e critérios para a absorção de rodovias estaduais implantadas, coincidentes com rodovias federais planejadas

2014

• Resolução CONSAD nº 17/2014 - Cria as Superintendências nos Estados do Amapá e Roraima

2016

• Resolução CONSAD nº 29/2016 - Cria a Superintendência Regional no Estado do Acre

2017

• Resolução CONSAD nº 30/2017 - Autoriza a Extinção da Unidade Local de Paraíso do Tocantins/TO e a criação da Unidade Local na cidade de Palmas/TO

• Resolução nº 1/2017 - Dispõe sobre o Novo Mapa de Riscos Corporativos do DNIT, identificação e priorização destes Riscos, bem como elaboração dos planos de ação pelas Diretorias, emanadas da Reunião de Análise da Estratégia - RAE

2018

• Resolução CONSAD nº 32/2018 - Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho de Administração do DNIT.

2019

• Resolução CONSAD nº 36/2019 - Autorizar a extinção da Unidade Local de Osório/RS e a criação de Unidade Local na cidade de Passo Fundo/RS

2020

• Resolução/DNIT nº 8/2020 - Institui a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores integrantes dos Subsistema Aquaviário Federal
• Resolução/DNIT nº 10/2020 - Revoga Súmula nº 01, de 03 de julho de 2018
• Resolução/DNIT nº 11/2020 - Institui a Tabela de Preços de Consultoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

• Resolução/CONSAD nº 39/2020 - Regimento Interno do DNIT
• Resolução/CONSAD nº 41/2020 - Aprova atualização do Estatuto da Auditoria
• Resolução/DNIT nº 20/2020 - Aprova a 2ª atualização do texto do Manual de Diretrizes para Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos no âmbito do DNIT

2021

• Resolução DG nº 6/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito, quando da fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT - Alterada pela Resolução nº 4/2022
• Resolução DG nº 7/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do DNIT
• Resolução DG nº 10/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados na elaboração de projetos e execução dos serviços do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA
• Resolução DG nº 13/2021 - Estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais. Download da planilha Matbet.
• Resolução DG nº  14/2021 - Dispõe sobre o reaproveitamento do RAP (Reclaimed Asphalt Pavement)
• Resolução CONSAD nº 43/2021 - Aprova a criação da Unidade Local na cidade de Cocos
• Resolução CONSAD nº 44/2021 - Extingue ULs de Santa Isabel e de Colatina/ES e Cria a Unidade Local-UL na cidade de Vitória/ES
• Resolução DG nº 20/2021 - Aprova Guia de Contratações Emergenciais
• Resolução Colegiada nº 21/2021 - Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada -TED

2022

• Resolução nº 3/2022 - Aprova o Manual de Convênios e Congêneres
• Resolução nº 4/2022 - Altera Resolução nº 6, de 24/02/2021.
• Resolução nº 5/2022 - Dispõe sobre a utilização do Índice de Condição da Manutenção das rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do DNIT.
• Resolução nº 6/2022 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
• Resolução nº 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
• Resolução nº 9/2022 - Aprovar as diretrizes para elaboração de Manual de Operação e Manutenção de Instalação Portuária de Pequeno Porte - IP4.
• Resolução CONSAD nº 46/2022 - Aprovar a criação da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre.
• Resolução CONSAD nº 47/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de São Miguel do Guamá/PA, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará e aprovar a criação da Unidade Local de Belém/PA, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará.
• Resolução CONSAD nº 48/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Registro/SP, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo e aprovar a criação da Unidade Local de Bauru/SP, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
• Resolução CONSAD nº 49/2022 - Aprovar os Manuais de: Auditoria Interna; Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT; Avaliação da Governança, Riscos e Controles Internos.
• Resolução CONSAD nº 50/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Colombo/PR, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. 
• Resolução CONSAD nº 51/2022 -  Aprovar a extinção da Unidade Local de Angra dos Reis/RJ, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.
• Resolução nº 11/2022 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN. 
• Resolução CONSAD nº 52/2022 - Aprovar a atualização do Regimento Interno do Conselho de Administração do DNIT.
• Resolução CONSAD nº 53/2022 - Aprovar a criação da Unidade Local de Mafra em Santa Catarina, subordinada a Superintendência Regional do DNIT nesse estado.

2023

• Resolução nº 5/2023 - Aprova a extinção da Unidade Local de Leopoldina/MG, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais e a criação da Unidade Local de Joaçaba/SC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina.
• Resolução nº 8/2023 - Estabelece a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e à execução, medição, fiscalização, prorrogação e adequação de contratos de PATO.
• Resolução nº 10/2023 - Estabelece procedimentos na elaboração de soluções e com a contratação para execução das obras e serviços de manutenção rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT decorrente do Programa Revitaliza - BR, Implantação de Faixas Adicionais e Acostamentos, assim como regulamentar intervenções que fazem parte do escopo de serviços de manutenção rodoviária e Eliminação de Ponto Crítico.
• Resolução nº 11/2023 -  Aprovar a extinção da Unidade Local de São José do Rio Preto e a criação da Unidade Local de Presidente Epitácio, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.

2024

• Resolução nº 4/2024 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CPACAT e das Comissões de Vistoria Técnica para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CVTACATs do DNIT.
• Resolução nº 6/2024 - Aprova a extinção da Unidade Local de Comodoro e a criação da Unidade Local de Confresa, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.

2025

• Resolução nº 1/2025 - Define a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT.
• Resolução nº 3/2025 - Aprova a extinção da Unidade Local de Rio Verde/GO e a criação da Unidade Local de Formosa/GO, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás/GO.
• Resolução nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 13, de 02/06/2021.
• Resolução nº 6/2025 - Dispõe sobre a utilização do Índice de Condição da Manutenção das rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do DNIT.
• Resolução nº 7/2025 - Aprova a extinção da Unidade Local de Pimenta Bueno e a criação da Unidade Local de Guajará-Mirim, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia.