2026
Publicado em
25/03/2026 16h50
Atualizado em
26/06/2026 14h57
- Resolução nº 01/2026 - Altera a Resolução DNIT nº 11, de 21/9/2022, para dispor sobre a Autorização Especial de Trânsito em formato digital.
- Resolução nº 2/2026 - Aprova o Guia de Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação de emergência, conforme Anexo I.
- Resolução nº 4/2026 - Altera a Resolução nº 13, de 2 de junho de 2021, alterada pela Resolução nº 5, de 10 de outubro de 2025 e Resolução nº 8, de 11 de novembro de 2025, que estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais.