2024
Publicado em
19/03/2026 19h40
- Resolução nº 4/2024 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CPACAT e das Comissões de Vistoria Técnica para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CVTACATs do DNIT.
- Resolução nº 6/2024 - Aprova a extinção da Unidade Local de Comodoro e a criação da Unidade Local de Confresa, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.