2022
Publicado em
19/03/2026 19h34
Atualizado em
25/03/2026 17h19
- Resolução nº 3/2022 - Aprova o Manual de Convênios e Congêneres
- Resolução nº 4/2022 - Altera Resolução nº 6, de 24/02/2021.
- Resolução nº 6/2022 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
- Resolução nº 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
- Resolução nº 9/2022 - Aprovar as diretrizes para elaboração de Manual de Operação e Manutenção de Instalação Portuária de Pequeno Porte - IP4.
- Resolução CONSAD nº 46/2022 - Aprovar a criação da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre.
- Resolução CONSAD nº 47/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de São Miguel do Guamá/PA, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará e aprovar a criação da Unidade Local de Belém/PA, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará.
- Resolução CONSAD nº 48/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Registro/SP, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo e aprovar a criação da Unidade Local de Bauru/SP, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
- Resolução CONSAD nº 49/2022 - Aprovar os Manuais de: Auditoria Interna; Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT; Avaliação da Governança, Riscos e Controles Internos.
- Resolução CONSAD nº 50/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Colombo/PR, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná.
- Resolução CONSAD nº 51/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Angra dos Reis/RJ, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.
- Resolução nº 11/2022 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN. Alterada pela Resolução nº 01/2026.
- Resolução CONSAD nº 52/2022 - Aprovar a atualização do Regimento Interno do Conselho de Administração do DNIT.
- Resolução CONSAD nº 53/2022 - Aprovar a criação da Unidade Local de Mafra em Santa Catarina, subordinada a Superintendência Regional do DNIT nesse estado.