Dia Nacional dos Povos Indígenas

O 19 de abril marca o Dia Nacional dos Povos Indígenas, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da cultura e das tradições indígenas na construção da identidade brasileira.

O reconhecimento da pluralidade dos modos de vida, crenças, costumes, usos e herança cultural, e o respeito às formas de organização própria bem como aos direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras são direitos constitucionais. A data é, assim, uma oportunidade para aprofundar as discussões acerca das questões e desafios que afetam os povos indígenas brasileiros. Entre esses desafios estão a demarcação de terras, a preservação ambiental, a valorização da cultura indígena, o respeito aos seus interesses e a garantia dos seus direitos.

A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que reconhece a importância das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para a sua sobrevivência física e cultural. É fundamental que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham instrumentos e recursos para promover a gestão, o uso sustentável e a proteção de seus territórios, voltados para atender suas necessidades atuais e futuras, com respeito e reconhecimento de sua identidade e valores socioculturais.

Um profundo conhecimento do meio ambiente em que vivem caracteriza a relação dos povos indígenas brasileiros com a terra. Ao longo do tempo, eles desenvolveram técnicas e práticas de uso sustentável dos recursos naturais, sem comprometer a sua renovação. Assim, os modos de vida tradicionais dos povos indígenas são fatores determinantes na conservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas.

A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. Dados apresentados no portal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), indicam que a atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado em 2010, é de cerca de 896 mil pessoas. Dessas, de acordo com levantamento, 572 mil vivem na zona rural e 324 mil habitam as zonas urbanas brasileiras, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. No entanto, acredita-se que esse número seja subestimado, já que muitos povos indígenas não são contabilizados ou se recusam a se identificar como indígenas em pesquisas demográficas.

Grande parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 732 Terras Indígenas, por todo território nacional. Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é a que concentra o maior número de indígenas, cerca de 306 mil, aproximadamente 37% do total registrado no Censo 2010. O estado com o maior número de indígenas é o Amazonas, abrigando 55% do total de indígenas do Norte brasileiro.

Na região do entorno da BR-319, há diversos povos indígenas que desempenham um papel essencial na conservação ambiental da Amazônia. Apurinã, Deni, Jiahui, Kaiabi, Kanamari, Kokama, Kulina, Mura, Munduruku, Paumari, Sateré, Suruí, Tenharim e Wajãpi são algumas dessas etnias, que detêm um patrimônio cultural inestimável. Sua medicina e saberes tradicionais, artesanato, culinária, danças e músicas contribuem para enriquecer a identidade nacional do país.

Neste dia, podemos nos inspirar nas lutas e conquistas dos povos indígenas, que têm defendido seus direitos e sua autonomia, enfrentando os desafios impostos pelo processo de colonização e pela pressão do mercado e da sociedade em geral. É importante destacar que o respeito à diversidade étnica e cultural é um valor fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Que o Dia dos Povos Indígenas seja uma oportunidade de fortalecermos a luta pelos direitos e valorizar as contribuições dos povos indígenas brasileiros para a construção de uma sociedade mais plural e democrática.