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DNIT recebe licença para operar eclusa de Tucuruí, no estado do Pará
A eclusa conecta o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Mato Grosso
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu mais um passo importante nas tratativas para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço. Na última quarta-feira (11), o órgão recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará, a Licença de Operação do Sistema de Transposição do Desnível da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins.
Composta por duas eclusas, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada em 2010. Cada eclusa tem 210 metros de comprimento, 33 metros de largura e 5 metros de calado (profundidade). A construção venceu um desnível de 72 metros de altura que segue na margem esquerda do Rio Tocantins, permitindo que as embarcações subam ou desçam o rio, funcionando como degraus ou elevadores para navios, duas comportas separam os dois níveis do curso d'água.
A eclusa conecta o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Mato Grosso, atravessando mais de 2 quilômetros de extensão. Essa estrutura viabiliza a navegação entre a capital Belém e Marabá.
A navegação pelo rio Tocantins é uma das principais rotas para o escoamento do agronegócio no arco norte do Brasil. Por meio desse corredor, barcaças chegam a Belém (PA), onde ocorre o transbordo das cargas para grandes navios de exportação, impulsionando o comércio internacional de produtos agrícolas e fortalecendo a economia regional.
Derrocamento - As obras do Pedral do Lourenço estão avançando significativamente. Em 2022, um marco importante foi alcançado com a obtenção da Licença Prévia, por meio da LP 676/2022, a qual definiu diversas condicionantes para obtenção da Licença de Instalação (LI), dentre elas, o DSAP - Diagnóstico Socioambiental Participativo.
Esse processo envolve pesquisas com os moradores locais, ribeirinhos e pescadores para entender como a obra pode afetar suas vidas, incluindo fontes de renda e o uso do rio na região.
O DNIT está concentrando esforços para concluir todas as etapas e obter a Licença de Instalação, requisito essencial para o início das obras, previsto para 2025. As obras só poderão ser iniciadas após a emissão do documento pelo Ibama, que realizará a análise e aprovação do projeto.
O Rio Tocantins já é em grande parte navegável. No entanto, para permitir a navegação de barcos de carga, como comboios de balsas, durante a época de baixa do rio, são necessárias melhorias específicas que incluem obras de implosão de pedras submersas, ou derrocagem, que serão realizadas pelo DNIT.