DNIT formaliza acordo de delegação da gestão da Hidrovia do São Francisco à Codeba

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) formalizou, nesta quarta-feira (4), no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o acordo de delegação da gestão da Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500) à Companhia das Docas do estado da Bahia (Codeba).

O acordo prevê que a Codeba assuma a administração e a operação da hidrovia, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), localizadas em Alagoas, na Bahia e em Pernambuco. Com vigência de 25 anos, a delegação poderá beneficiar cerca de 11,5 milhões de pessoas e estabelece responsabilidades para a companhia na manutenção, conservação, restauração e recuperação das estruturas, além do gerenciamento operacional da via navegável.

A transição dos contratos relacionados às atividades delegadas deverá ocorrer em até 90 dias. A transferência da gestão não altera a titularidade pública dos bens nem as competências legais do DNIT, que continuará responsável pela supervisão do convênio.

A delegação representa um avanço na cooperação entre instituições federais e estaduais, com a definição de responsabilidades complementares para a gestão da Hidrovia do São Francisco. A iniciativa cria novas oportunidades para aprimorar a infraestrutura hidroviária, garantir melhores condições de navegação e ampliar o potencial econômico da região.

A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Edme Tavares, do presidente da Codeba, Antonio Gobbo, e de outras autoridades do setor.

Potencial econômico e logístico

A Hidrovia do São Francisco representa uma alternativa logística para ampliar a conexão entre municípios da Bahia, de Pernambuco e de Minas Gerais. Com a reorganização da gestão, a expectativa é criar melhores condições para o transporte de cargas e passageiros, além de favorecer o escoamento de produtos regionais, como grãos, algodão e frutas.

A iniciativa também tem potencial para impulsionar a economia dos municípios atendidos e ampliar a integração entre diferentes regiões do país. Durante a cerimônia de assinatura, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, estimou que a hidrovia poderá movimentar 5 milhões de toneladas de cargas já no primeiro ano de operação. Ele também destacou o alcance social do projeto, que poderá beneficiar aproximadamente 11,5 milhões de pessoas.

Delegação da gestão da Hidrovia do São Francisco à Codeba