Conheça o Programa

No âmbito do PROARTE, são contempladas as seguintes modalidades de atuação:

A Manutenção é o conjunto de intervenções que são executadas ao longo da vida útil da estrutura que não necessitam do desenvolvimento de projetos. São atividades que possuem o objetivo de manter a estrutura em suas condições originais de uso.

São elaborados Plano de Trabalho e Orçamento de Manutenção de Obras de Arte Especiais que subsidiam a licitação, prevendo, dentre outras, as atividades:

 • Atividades auxiliares;

• Limpeza e/ou recomposição do sistema de drenagem;

• Substituição das pingadeiras do tabuleiro;

• Limpeza e/ou substituição das juntas de dilatação;

• Limpeza e pintura dos elementos de concreto;

• Reparo ou recomposição de guarda-roda ou guarda-corpos;

• Injeção e selagem de fissuras;

• Reparos estruturais

A Reabilitação: Caracterizado como serviços que demandam a elaboração de projetos, trata-se do conjunto de atividades que têm como objetivo trazer a estrutura para uma condição melhor do que a original. Isso pode ser interpretado como uma adequação às necessidades atuais e que, de uma forma geral, precisaria de reforço ou inclusão de elementos estruturais, o que deve ser objeto de análise e de elaboração de projetos, que se dividem em:

 1) Reabilitação Estrutural: são ações voltadas à recuperação e ao reforço dos elementos estruturais, aumentando a sua capacidade de suporte (necessidade de reforço, inclusão de novos elementos, dentre outros)

 2) Reabilitação Funcional:* adequação das dimensões para as necessidades atuais (largura, número de faixas, gabarito, inclusão de passeio, ciclovias ou acostamentos, entre outras atividades) Serão elaborados anteprojetos de engenharia que subsidiarão a licitação para contratação de empresa responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela realização das obras.

As intervenções de reabilitação serão executadas de acordo com a priorização definida em Instrução Normativa estabelecida para o Plano Nacional de Manutenção Rodoviária – PNMR, nos normativos do IPR, nos dados disponíveis no Sistema de Gerência de Estruturas – SGE e nas ações do PROARTE. 

Recuperação: Trata-se de um conjunto de intervenções destinadas a restabelecer as condições originais de desempenho de estruturas e contenções, corrigindo danos ou deteriorações que comprometam sua funcionalidade ou segurança, sem alteração significativa de suas características geométricas ou estruturais.  As intervenções visam restabelecer as condições originais da OAE, restaurar a integridade dos componentes danificados, prevenir a evolução de patologias e prolongar a vida útil da estrutura, podendo incluir reforços localizados e outros serviços que extrapolem o escopo da manutenção rotineira.

Reconstrução: Compreende a execução da demolição total ou parcial de uma estrutura ou contenção existente, seguida da implantação de nova estrutura, quando a recuperação ou reabilitação não forem técnica ou economicamente viáveis.

Implantação: Construção de novas contenções em locais onde não existam estruturas anteriores, visando atender à expansão ou melhoria da infraestrutura rodoviária.

Implantação de passarelas de pedestres: Construção de novas passarelas.

Substituição de Pontes de Madeira por Pontes Semipermanentes: Contempla a substituição de estruturas provisórias ou obsoletas por pontes semipermanentes.

Acompanhamento: Supervisão técnica e administrativa das ações previstas no PROARTE, incluindo controle de prazos, custos, qualidade e conformidade com os projetos e especificações. 

Monitoramento: Coleta sistemática de dados sobre o desempenho das estruturas ao longo do tempo, por meio de instrumentos, sensores ou inspeções periódicas, com o objetivo de identificar variações, tendências e riscos.

Inspeção: Verificação técnica das condições físicas e funcionais das estruturas, realizada por profissionais habilitados, com base em protocolos específicos, para subsidiar decisões de intervenção, conforme norma PRO 010/2024 ou posterior que venha substituir.

Controle: Aplicação de procedimentos e ferramentas de gestão para garantir que as ações do PROARTE sejam executadas conforme os padrões técnicos, legais e administrativos estabelecidos.

Conforme disposto na Instrução Normativa nº 2/2026, estão contempladas no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) as seguintes tipologias de estruturas:

I – pontes;

II – viadutos;

III – passarelas de pedestres;

IV – pontes semipermanentes;

V – estruturas de contenção;

VI – túneis rodoviários; e

VII – pontes estaiadas.