Desenvolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) consiste em uma iniciativa voltada ao gerenciamento, planejamento, execução, monitoramento e controle das intervenções em Obras de Arte Especiais (OAEs) e estruturas de contenção que integram a malha rodoviária federal.
Desde a sua implementação, o PROARTE atuou na gestão de atendimento à recuperação e conservação das OAEs por meio dos contratos de Manutenção preventiva e Reabilitação que abrange os serviços de reforço e alargamento dos elementos estruturais. Com a publicação da Instrução Normativa nº 2, de 05 de março de 2026, o programa passou por uma importante reestruturação, ampliando seu escopo e estabelecendo novos critérios técnicos para aumentar a eficiência e abrangência das intervenções.
Instrução Normativa PROARTE N° 2/2026:https://www.gov.br/dnit/pt-br/central-de-conteudos/atos-normativos/tipo/instrucao-normativa/2026/instrucao-normativa-no-2-2026
Para entrar em contato com a equipe do PROARTE, ligue (61) 3315-8457.