IP4 e Atracadouros

Publicado em 14/05/2021 10h40 Atualizado em 30/01/2025 12h28

Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4

IP4 de Parintins - AM IP4 Cai n'Água - RO IP4 de Viseu - PA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT é responsável pela construção, manutenção e operação das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4. A IP4 tem como objetivo fornecer segurança nas operações de embarque e desembarque de passageiros e insumos como medicamentos, gêneros alimentícios, vestuários, entre outros aos municípios localizados às margens dos rios, que dependem exclusivamente do transporte hidroviário.

Criadas pela Lei 12.815/2013, as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4 devem satisfazer requisitos de eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, generalidade, conforto, cortesia na prestação dos serviços, e preservação do meio ambiente. Além disso, precisam constar no Sistema Nacional de Viação – SNV, operar exclusivamente com embarcações de navegação interior e estar fora da poligonal do porto organizado.

O DNIT, por meio de suas Superintendências Regionais (SR), atua em cada IP4 para garantir o funcionamento de toda a estrutura do empreendimento, facilidades localizadas em terra e estruturas de acostagem, adequadas às características de cada rio. Até o momento, foram concluídas 47 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte- IP4 nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Maranhão.

Principais benefícios para a população:

•Assegura o embarque e desembarque, com segurança, de passageiros e cargas, independentemente dos regimes hídricos;

•Gera empregos na construção, operação e manutenção das IP4 dentro da região;

•Possibilita o fornecimento de alimentos, bens e serviços em geral à comunidade ribeirinha;

•Reduz as perdas da produção agrícola e do pescado ao disponibilizar fábrica de gelo, armazém de carga e agilizar o transporte;

•Reduz os custos logísticos de transporte fluvial para empresas de navegação e usuários ribeirinhos.

Atracadouros

Atracadouro de Tutóia - MA

De acordo com a Portaria SPU n°24/2011, Art. 2° Parágrafo IV são considerados atracadouros combinações de um ou mais píeres, dotados ou não de ramificações (fingers) fixas ou flutuantes, que podem apresentar terminais de serviços (como pontos de luz, rede de combate a incêndio, água potável, telefone, esgotamento por sucção etc.). Esse tipo de empreendimento está localizado apenas nos estados do Maranhão e do Piauí e atualmente a DAQ possui em seu portfólio 21 Atracadouros.

Ao se comparar as estruturas de IP4 e atracadouros, percebe-se que não há qualquer citação da Portaria SPU n°24/2011 quanto à existência de estruturas retro portuárias (Câmaras de Gelo, Terminal de Passageiros, Estacionamento, etc.) nos atracadouros, os diferenciando assim das IP4. Ainda que os benefícios de ambas sejam os mesmos, as diferenças físicas do empreendimento impedem de serem tratadas como um único tipo de construção.