Planejamento Estratégico

Publicado em 18/03/2021 09h39 Atualizado em 27/03/2025 17h37

O PEI/DNIT passou por processo de revisão em 2023, resultando na publicação da Portaria nº 5.381/2023, que instituiu o Planejamento para o ciclo de 2023 a 2026. Nele foram definidos os referenciais estratégicos (missão, visão e valores institucionais do DNIT), bem como fixados os objetivos estratégicos e respectivos indicadores para monitoramento e acompanhamento ao longo do ciclo.

O PEI/DNIT 2023-2026 está estruturado em três Eixos, dez Temas e 13 Objetivos Estratégicos, os quais se desdobram em 21 Iniciativas e 49 Indicadores. Cada indicador possui métricas e metas específicas, que permitem o monitoramento sistemático e contínuo.

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Ainda, visando estimular a cultura do planejamento e do monitoramento contínuo, foi estabelecida nova metodologia para coleta dos dados dos indicadores estratégicos. A periodicidade da coleta passou a ser mensal e foi iniciada a estruturação de uma ferramenta para otimizar as atividades de monitoramento e acompanhamento do planejamento.

Assim, em 2024, a DIREX desenvolveu e implementou o sistema Monitora DNIT – Estratégia, com o objetivo de facilitar a atividades de coleta, análise e publicação dos dados e auxiliar os gestores no monitoramento mensal e acompanhamento do desempenho dos indicadores estratégicos. Além disso, o sistema passou a ser integrado com o Painel BI (Business Intelligence) de Indicadores, o qual, ao longo de 2024, foi atualizado e aprimorado, facilitando a consulta aos dados estratégicos coletados, garantindo o monitoramento em tempo real e o acompanhamento dos resultados durante as Reuniões de Alinhamento Estratégico (RAE).

Ainda, visando o aprimoramento contínuo do planejamento estratégico, a DIREX realizou nova rodada de revisão dos indicadores, com foco na análise dos aspectos descritivos e funcionais de suas métricas. Foi aplicada metodologia para categorização dos indicadores entre os três níveis de planejamento: estratégico, tático e operacional, buscando otimizar os trabalhos de acompanhamento por parte da Alta Administração.

Como resultado, após avaliação do monitoramento de 2023 e revisão qualitativa dos 49 indicadores inicialmente previstos na Portaria nº 5.381/2023, quatro foram excluídos e dois substituídos por indicadores com métricas melhoradas. Além disso, novos indicadores foram incorporados ao PEI para monitoramento a partir de 2025.

Por fim, cumpre destacar que foi publicada a Portaria nº 737/2024, do Ministério dos Transportes, que aprovou o Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério e suas Entidades Vinculadas para o período de 2024 a 2027. O DNIT, como Autarquia vinculada, foi instado a realizar a revisão parcial de seus referenciais estratégicos, visando alinhamento do PEI/DNIT ao do Ministério.

Assim, a DIREX realizou a 1ª RAE do DNIT de 2024, na qual foram discutidas e analisadas as propostas de revisão dos indicadores estratégicos e modificação do PEI/DNIT, visando a incorporação dos temas prioritários apontados pelo Ministério dos Transportes: Sustentabilidade, Resiliência às Mudanças Climáticas, Dados e Inovação.

Como resultado, ao final do ano, foi aprovada e publicada a nova portaria de instituição do Planejamento Estratégico do DNIT - Portaria nº 6.308/2024, contendo a revisão dos referenciais estratégicos, o aprimoramento dos dispositivos e a revisão do ciclo, que passa a ser de 2023 a 2027. Apresenta, ainda, o Mapa Estratégico do DNIT revisado e o quadro atualizado do desdobramento dos Objetivos Estratégicos, contendo o rol dos indicadores estratégicos revisados e as respectivas metas para monitoramento a partir de 2025.

Mapa Estratégico

O Mapa Estratégico apresenta de forma esquemática os referenciais estratégicos do PEI/DNIT e estrutura-se em três Eixos fundamentais, que orientam o planejamento estratégico e organizam os conteúdos e as áreas de atuação: (1) Resultados para a sociedade, (2) Integração e (3) Governança. Cada Eixo se desdobra em Temas, que, por sua vez, se desdobram nos Objetivos Estratégicos.

O Mapa Estratégico vigente em 2024 encontra-se publicado na Portaria nº 5.381/2023.

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Objetivos Estratégicos

Os objetivos estratégicos representam os fins a serem perseguidos pela Autarquia, visando o cumprimento de sua missão e o alcance de sua visão de futuro. Traduzem os desafios a serem enfrentados no quadriênio e estão organizados em Eixos e Temas e se desdobram em Iniciativas e Indicadores Estratégicos de desempenho, que permitem, de forma objetiva, a mensuração do resultado planejado.

Em 2024, esteve em vigor a Portaria nº 5.381/2023, que, em seu Anexo II, detalhou o desdobramento do PEI/DNIT para o período, contendo 13 Objetivos Estratégicos, conforme apresentados na tabela a seguir.

Eixo	Tema	Objetivo Estratégico (OE)
Resultados para a sociedade	Satisfação do usuário	Elevar o nível de serviço das vias de transporte e planejar a ampliação da malha viária
	Segurança	Contribuir para a segurança dos usuários
	Qualidade	Assegurar a manutenção das vias de transporte
Integração	Planejamento	Aprimorar o planejamento integrado
	Planejamento	Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos, serviços e obras
	Gestão	Implementar a sustentabilidade econômico socioambiental
	Gestão	Aprimorar a gestão patrimonial
	Informação e Comunicação	Fortalecer o relacionamento institucional
	Informação e Comunicação	Assegurar a disponibilidade, a qualidade e a integração das informações, visando à transparência
Governança	Estratégia, Riscos e Controle	Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos
	Contratações	Assegurar a efetividade das contratações e fiscalizações
	Pessoas	Valorizar as pessoas e desenvolver as competências com foco no desempenho institucional
	Infraestrutura tecnológica	Promover a eficiência e a qualidade da gestão de tecnologia e segurança da informação e comunicação

Conforme Portaria nº 5.381/2023, cada Objetivo Estratégico se desdobra em Iniciativas e Indicadores, os quais traçam as métricas quantitativas e qualitativas que permitem o acompanhamento sistemático e contínuo do desempenho no ano. Nas tabelas abaixo, apresenta-se o desdobramento dos Objetivos Estratégicos, nos termos da Portaria nº 5.381/2023 que esteve em vigor ao longo da gestão.

Ressalta-se que, ao final de 2024, nova portaria de instituição do Planejamento Estratégico do DNIT foi aprovada. A Portaria nº 6.308/2024 trouxe algumas inovações e alterações nos Objetivos Estratégicos do DNIT e respectivo desdobramento:

Nova redação dada ao Objetivo Estratégico “Contribuir com a qualidade dos estudos, projetos, serviços e obras”; que passou a ser: “Contribuir com a qualidade técnica dos estudos, projetos, serviços e obras”.
Substituição do Objetivo Estratégico “Implementar a sustentabilidade econômico socioambiental” por “Desenvolver uma estrutura administrativa e uma infraestrutura de transportes sustentável e resiliente às mudanças climáticas.
Ajuste no Objetivo Estratégico “Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos”, que passou para: “Aperfeiçoar a governança institucional e de dados, a integridade, a gestão estratégica e de riscos. ”
Exclusão das Iniciativas como desdobramento direto dos objetivos estratégicos.

Observa-se que essas alterações serão válidas para o monitoramento da estratégia dos anos 2025 a 2027. No que se refere ao monitoramento de 2024, a estrutura do Planejamento Estratégico e de seus objetivos deve-se guiar pela Portaria nº 5.381/2023, a qual vigorou no período.

Desdobramento do Eixo Estratégico - Resultados para a Sociedade

Objetivo Estratégico	Iniciativa	Indicador	Tipo
1 - Elevar o nível de serviço das vias de transporte e planejar a ampliação da malha viária	1. Adequação e ampliação da malha viária	Evolução da malha rodoviária em intervenções de pavimentação, adequação e duplicação.	Estratégico
	2. Melhoramento em hidrovias e portos organizados	Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual de Dragagem de Manutenção (PADMA).	Estratégico
2 - Contribuir para a segurança dos usuários	3. Solução de Conflitos Ferroviários PROSEFER: Execução de Estudos e Empreendimentos	Índice de Conflitos Ferroviários Solucionados - ICFS/DNIT.	Estratégico
	4. Execução dos programas ligados à sinalização e segurança viária	Percentual da malha rodoviária coberta por contrato de sinalização e segurança viária.	Estratégico
		Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual para implantação/manutenção de sinalização de hidrovias (PROSINAQUA).	Estratégico
		Quantidade de áreas de escape implantadas.	Tático
	5. Execução do Plano Nacional de Controle de Velocidade	Índice de Controle de Velocidade.	Estratégico
3 - Assegurar a manutenção das vias de transporte	6. Melhoria dos requisitos técnicos e da qualidade percebida da infraestrutura	Percentual da malha rodoviária coberta por contrato de manutenção.	Estratégico
		Redução do percentual do Índice de Condição da Malha - ICM classificado como Ruim e Péssimo (nacional consolidado).	Tático
		Quantidade de novas OAEs cobertas com contratos do PROARTE (Manutenção e Reabilitação).	Estratégico
	7. Execução do Plano Nacional de Pesagem	Índice de Controle de Peso.	Estratégico
	8. Operação e manutenção hidroviária	Percentual da malha hidroviária com Plano de Monitoramento Hidroviário implantados (PMH).	Estratégico
		Índice de Disponibilidade de Eclusas (PROECLUSAS).	Estratégico
		Índice de Disponibilidade de Instalações Portuárias (PROIP).	Estratégico

Desdobramento do Eixo Estratégico - Integração

Objetivo Estratégico	Iniciativa	Indicador	Tipo
4. Aprimorar o planejamento integrado	9. Desenvolvimento do processo de planejamento integrado	Elaboração da 1ª e da 2ª etapa do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária - PNMR.	Estratégico
		Elaboração da 1ª e da 2ª etapa da Proposta da Lei Orçamentária (DNIT) relativa à área finalística da Autarquia - PLOA Finalística.	Estratégico
		Percentual da malha rodoviária federal pavimentada, sob administração do DNIT, com Medição de Qualidade (ICS).	Estratégico
		Percentual de Equipamentos de Contagem Permanente de Tráfego em operação.	Tático
		Percentual de acordos em audiências de conciliação de desapropriação/reassentamento.	Tático
	10. Aprimoramento da gestão ambiental e transformação digital dos Processos de Gerenciamento dos Estudos e Gestão Ambientais	Percentual de empreendimentos (com Ordem de Serviço emitida para estudos ambientais) com informações cadastradas no respectivo sistema (Ecosistema).	Operacional
		Percentual de empreendimentos (com Ordem de Serviço emitida para gestão ambiental) com informações cadastradas no respectivo sistema (Ecosistema).	Operacional
5. Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos, serviços e obras	11. Elaboração e análise de estudos e projetos	Quantidade de termos de aceitação de EVTEA.	Estratégico
		Índice de Desenvolvimento de Projetos - IDP.	Operacional
		Publicação trimestral das referências do SICRO e da Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.	Operacional
6. Implementar a sustentabilidade econômico socioambiental	12. Implantação do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração do DNIT (IASA/DNIT)	Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração do DNIT - IASA/DNIT.	Estratégico
7. Aprimorar a gestão patrimonial	13. Destinação do passivo ferroviário	Quantidade de destinação de bens ferroviários (termos firmados).	Estratégico
8. Fortalecer o relacionamento institucional	14. Fortalecimento da articulação institucional com o setor público, privado e a sociedade	Quantidade de publicações no site.	Operacional
		Quantidade de publicações nas redes sociais.	Operacional
		Percentual de determinações do TCU respondidas	Tático
		Índice de envio de respostas das Recomendações da CGU.	Operacional
		Índice de Fortalecimento Técnico-Institucional - IFTI.	Estratégico
9. Assegurar a disponibilidade, a qualidade e a integração das informações, visando à transparência	15. Promoção da transparência com a sociedade	Percentual de atendimento da transparência ativa.	Estratégico
	15. Promoção da transparência com a sociedade	Satisfação média dos usuários do Fala.BR.	Tático

Desdobramento do Eixo Estratégico – Governança

Objetivo Estratégico	Iniciativa	Indicador	Tipo
10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos	16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles	Percentual de implementação de projetos de governança.	Estratégico
		Índice de Cumprimento das Recomendações Internas.	Tático
		Índice de instauração de procedimentos correcionais e celebração de termos de ajustamento de conduta sem a incidência da prescrição.	Operacional
		Tempo médio de investigação.	Operacional
		Implementação das ações "Caminhos da Integridade".	Tático
		Quantidade de Notas Técnicas de análise de riscos e quebras de integridade.	Tático
	17. Aprimoramento da gestão orçamentária e financeira	Índice de execução financeira disponível.	Estratégico
11. Assegurar a efetividade das contratações e fiscalizações	18. Execução do Plano Nacional de Logística	Percentual de execução do PNLog.	Estratégico
	19. Implementação da governança de contratações	Percentual de licitações concluídas com sucesso (Sede).	Estratégico
12. Valorizar as pessoas e desenvolver as competências com foco no desempenho institucional	20. Implementação da governança de pessoas	Percentual de servidores capacitados em competências previstas no PDP.	Operacional
	20. Implementação da governança de pessoas	Percentual do Programa de Desenvolvimento de Lideranças concluído.	Estratégico
13. Promover a eficiência e a qualidade da gestão de tecnologia e segurança da informação e comunicação	21. Implementação da governança de TIC	Taxa de implementação do PDTIC.	Estratégico

Assim, em 2024, foram monitorados 45 indicadores, sendo 26 estratégicos, 9 táticos e 10 operacionais. O rol dos indicadores, respectivas metas e unidades responsáveis podem ser visualizados abaixo.

Diretoria	Responsável	Indicadores Estratégicos (Portaria nº 5.381/2023)	Meta 2024
DG	OUVIDORIA	Percentual de atendimento da transparência ativa.	100%
DIREX	CGMGE	Percentual de implementação de projetos de governança.	100%
DIREX	CGCL	Percentual de licitações concluídas com sucesso (Sede).	60%
DIR	CGCONT	Evolução da malha rodoviária em intervenções de pavimentação, adequação e duplicação.	200 Km
DIR	CGPERT	Percentual da malha rodoviária coberta por contrato de sinalização e segurança viária.	60%
DIR	CGPERT	Índice de Controle de Velocidade.	85%
DIR	CGMRR	Percentual da malha rodoviária coberta por contrato de manutenção.	90%
DIR	CGMRR	Quantidade de novas OAEs cobertas com contratos do PROARTE (Manutenção e Reabilitação).	400 und
DIR	CGPERT	Índice de Controle de Peso.	70%
DPP	CGPLAN	Elaboração da 1ª e da 2ª etapa do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária - PNMR.	2 etapas
DPP	CGPLAN	Elaboração da 1ª e da 2ª etapa da Proposta da Lei Orçamentária (DNIT) relativa à área finalística da Autarquia - PLOA Finalística.	2 etapas
DPP	CGPLAN	Percentual da malha rodoviária federal pavimentada, sob administração do DNIT, com Medição de Qualidade (ICS).	75%
DPP	CGPLAN	Quantidade de termos de aceitação de EVTEA.	10 und.
DPP	CGIPT-IPR	Índice de Fortalecimento Técnico-Institucional - IFTI.	100%
DAQ	CGOB	Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual de Dragagem de Manutenção (PADMA).	10,00%
DAQ	CGOP	Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual para implantação/manutenção de sinalização de hidrovias (PROSINAQUA).	10%
DAQ	CGOB	Percentual da malha hidroviária com Plano de Monitoramento Hidroviário implantados (PMH).	20%
DAQ	CGOP	Índice de Disponibilidade de Eclusas (PROECLUSAS).	85%
DAQ	CGOP	Índice de Disponibilidade de Instalações Portuárias (PROIP).	80%
DIF	CGOFER	Índice de Conflitos Ferroviários Solucionados - ICFS/DNIT.	45%
DIF	CGPF	Quantidade de destinação de bens ferroviários (termos firmados).	15 und.
DAF	SetSUST	Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração do DNIT - IASA/DNIT.	45%
DAF	CGOF	Índice de execução financeira disponível.	55%
DAF	CGLOG	Percentual de execução do PNLog.	70%
DAF	CGGP	Percentual de Líderes Capacitados pelo Programa de Desenvolvimento de Lideranças.	35%
DAF	CGTI	Taxa de implementação do PDTIC.	60%