Ouvidoria

O que é Ouvidoria? — última modificação 07/04/2026 16h55

Quais são as atribuições da Ouvidoria do MD? — última modificação 07/04/2026 16h57

Quem pode procurar a Ouvidoria? — última modificação 09/07/2021 19h33

O que a Ouvidoria pode fazer por você? — última modificação 07/04/2026 16h59

A Ouvidoria possui atendimento presencial? — última modificação 07/04/2026 17h01

Qual o horário para atendimento presencial? — última modificação 07/04/2026 17h04

O atendimento presencial da Ouvidoria ocorre em local com acessibilidade? — última modificação 07/04/2026 17h06

O que é uma manifestação? — última modificação 07/04/2026 17h07

Quais são os tipos de manifestação de Ouvidoria? — última modificação 07/04/2026 18h03

Como posso registrar uma manifestação de Ouvidoria? — última modificação 07/04/2026 17h09

O que é preciso para registrar uma manifestação? — última modificação 09/07/2021 19h33

Quais manifestações não serão respondidas pela Ouvidoria? — última modificação 07/04/2026 17h13

Se não quiser me identificar, posso fazer uma manifestação anônima? — última modificação 07/04/2026 17h17

Quais são os prazos de resposta da Ouvidoria? — última modificação 07/04/2026 17h34

Há um manual com orientações sobre prevenção e tratamento do assédio moral, sexual e discriminação? — última modificação 07/04/2026 17h36

Como é o tratamento de uma denúncia? — última modificação 07/04/2026 17h43

O que é uma denúncia de retaliação? — última modificação 07/04/2026 17h44

Quais são os tipos de retaliação previstos na legislação? — última modificação 07/04/2026 17h47

Há algum requisito para realizar a denúncia de retaliação? — última modificação 07/04/2026 17h50

Quem é responsável por tratar denúncias de retaliação? — última modificação 07/04/2026 17h51