Rol de Responsáveis
Publicado em
14/03/2023 11h25
Atualizado em
03/07/2025 16h53
O Rol de Responsáveis do Ministério da Defesa é composto pelo Ministro de Estado da Defesa, pelos titulares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e suas Chefias vinculadas e pelos titulares da Secretaria- Geral e seus órgãos vinculados. (IN TCU 84/2020 , ART 8º , alínea “j”)