Papel da Defesa Nacional
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Há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, quando entrou na contenda após sofrer agressão direta das tropas do Eixo –, o Brasil tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional. Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo. É missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. Segundo a Política Nacional de Defesa, a Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas. |
Os principais objetivos da Defesa são:
I. garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial;
II. defender os interesses nacionais, as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior;
III. contribuir para a preservação da coesão e unidade nacionais;
IV. contribuir para a estabilidade regional;
V. contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais;
VI. intensificar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais;
VII. manter as Forças Armadas aprestadas, modernas e integradas; com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e adequadamente desdobradas no território nacional;
VIII. conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos de defesa do país;
IX. desenvolver a Base Industrial de Defesa nacional, orientada para o desenvolvimento e consequente autonomia em tecnologias indispensáveis;
X. estruturar as Forças Armadas em torno de capacidades, dotando-as de pessoal e material compatíveis com os planejamentos estratégicos e operacionais; e
XI. desenvolver o potencial de logística de defesa e de mobilização nacional.