A Ouvidoria do Ministério da Defesa (MD), criada em 1º de abril de 2013, é a instância de participação e controle social, responsável por interagir com a sociedade e realizar o tratamento de manifestações apresentadas pelas pessoas usuárias (físicas ou jurídicas), relacionadas às temáticas da Administração Central do MD. Tem por objetivo aprimorar a gestão pública, melhorar os serviços oferecidos e garantir os procedimentos de simplificação desses serviços.
No âmbito da Administração Central do MD, o funcionamento da Ouvidoria e os procedimentos relativos às suas atividades estão regulamentados pela Portaria GM-MD nº 3.692/2021.