Ações e Programas
Nesta Seção são divulgadas informações referentes à evolução dos Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual. Além disso, são divulgadas informações relativas à Carta de Serviços ao Usuário do MD e à Governança.
Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual
- Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual PPA 2024-2027
- Planejamento e Resultados dos Programas do Ministério da Defesa no PPA 2020-2023
- Planejamento e Resultados dos Programas do Ministério da Defesa no PPA 2024-2027
- Caderno do PPA 2020-2023
- Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual - PPA 2016-2019
- Relatório de Avaliação do PPA 2016-2019
Relatório da Renúncia de Receitas
O MD não possui programas que resultem em renúncia de receita. Assim, não há conteúdo a ser publicado.
Entretanto, há um regime especial de tributação para o setor de defesa, que desonera empresas de encargos diversos, o RETID. Informações: clicando aqui.
Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
O MD não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Governança
Nesta área estão reunidas informações relativas a governança, a integridade e a gestão do Ministério da Defesa.
Carta de Serviços
A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.