Ações e Programas

Publicado em 03/06/2020 18h39 Atualizado em 03/06/2020 18h46

Ações e Programas

Publicado em 21/10/2013 18h02 Atualizado em 15/04/2020 22h46

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério da Defesa e pelos comandos subordinados.

Utilize o link abaixo para acessar a informação desejada:

Administração Central - MD e Comandos Militares


Carta de Serviços ao Usuário

Ações e Programas

Publicado em 17/12/2013 16h48 Atualizado em 15/04/2020 22h37

Nesta página são divulgadas informações referentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Administração Central do Ministério da Defesa. Estão disponíveis dados das iniciativas que constam no Plano Plurianual do órgão.

• Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual - PPA 2012-2015

Programas, Objetivos, Iniciativas e Metas do Ministério da Defesa no PPA 2012-2015
Relatório de Avaliação do PPA 2012-2015 - Ano base 2015

• Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual - PPA 2016-2019

Programas do Ministério da Defesa no Plano Plurianual 2016-2019 
Relatório de Avaliação do PPA 2016-2019

Ano base 2016
- Ano Base 2017

• Relatório da Execução Físico-Financeira

Exercício 2018
Exercício 2017
Exercício 2016
Exercício 2015

• Relatório da Renúncia de Receitas

O MD não possui programas que resultem em renúncia de receita. Assim, não há conteúdo a ser publicado.

Entretanto, há um regime especial de tributação para o setor de defesa, que desonera empresas de encargos diversos, o RETID. Informações: clicando aqui.

 Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O MD não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).