Participação Social

Publicado em 30/07/2018 20h25 Atualizado em 09/07/2021 16h14

Participação Social

Esta seção tem como propósito divulgar os principais meios de participação social, no âmbito do Ministério da Defesa, voltados à estreita relação dos seus órgãos com os usuários.

I - Ouvidoria - É o canal de participação e controle social responsável pelo tratamento das manifestações dos usuários (elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões) e avaliação dos serviços públicos através do Conselho de Usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública, melhorar os serviços oferecidos e garantir os procedimentos de simplificação desses serviços, sempre pautados na ética, transparência e cidadania em respeito ao processo democrático.

II - Audiências e consultas públicas

Realizadas:

  • Documentos Estratégicos de Defesa - A Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) são os documentos de mais alto nível do País em questões de Defesa, baseados nos princípios constitucionais e alinhados às aspirações e aos objetivos nacionais fundamentais do Estado Brasileiro.


Em andamento ou previstas:

  • Não há consultas públicas em andamento ou previstas.

III - Conselhos e órgãos colegiados abertos à participação social

IV – Conferências

  • Atualmente não há conferências em andamento ou previstas no âmbito deste Ministério;
  • Não há histórico de conferências realizadas.

V - Outras ações

- Comissão de Ética - A Comissão de Ética do Ministério da Defesa é um órgão do Gabinete do Ministro da Defesa que visa apurar denúncias e julgar desvios éticos dos agentes públicos, bem como orientar, informar e aconselhar sobre a conduta ética, no âmbito desta Pasta.

- Perguntas Frequentes - Nesta página, você encontra esclarecimentos para as dúvidas mais comuns dirigidas ao Ministério da Defesa. Clique no assunto de sua preferência ou navegue pelas abas específicas.