Participação Social

Publicado em 30/07/2018 20h25 Atualizado em 05/08/2020 12h53

Esta seção tem como propósito divulgar os principais meios de participação social no âmbito do Ministério da Defesa, voltadas à estreita relação dos seus órgãos com os usuários. Abaixo você encontrará as agendas das audiências, consultas públicas e os principais canais de comunicação mantidos pelo órgão para a apresentação de denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes a seus serviços e agentes. Neste espaço, encontrará também, os conselhos e órgãos colegiados instituídos pelo MD, as conferências realizadas sob a coordenação da Defesa e outros temas abertos à participação do público em geral.

I - Ouvidoria - É o canal de comunicação direto entre o cidadão e o Ministério da Defesa, por meio do qual é possível registrar elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.

II - Audiências e consultas públicas

Realizadas:
• Documentos Estratégicos de Defesa - A Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) são os documentos de mais alto nível do País em questões de Defesa, baseados nos princípios constitucionais e alinhados às aspirações e aos objetivos nacionais fundamentais do Estado Brasileiro.

Em andamento ou previstas: 
• Não há consultas públicas em andamento ou previstas.

III - Conselhos e órgãos colegiados abertos à participação social
• Atualmente não há conselhos ou órgãos colegiados instituídos no âmbito deste Ministério, abertos à participação de representantes da sociedade.

IV - Conferências
• Atualmente não há conferências em andamento ou previstas no âmbito deste Ministério;
• Não há histórico de conferências realizadas.

V - Outras ações

Comissão de Ética - A Comissão de Ética do Ministério da Defesa é um órgão do Gabinete do Ministro da Defesa que visa apurar denúncias e julgar desvios éticos dos agentes públicos, bem como orientar, informar e aconselhar sobre a conduta ética, no âmbito desta Pasta.

Perguntas Frequentes - Nesta página, você encontra esclarecimentos para as dúvidas mais comuns dirigidas ao Ministério da Defesa. Clique no assunto de sua preferência ou navegue pelas abas específicas.