Colegiados
Publicado em
23/12/2025 16h10
Atualizado em
30/03/2026 10h09
Conheça abaixo os órgãos colegiados dos quais o Ministério da Defesa coordena. Confira o nome do colegiado, o órgão responsável pela coordenação, bem como o ato normativo que o rege.
| COLEGIADOS COORDENADOS PELOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA | ||
| NOME DO COLEGIADO | ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO | ATO NORMATIVO |
| Grupo Técnico do Banco de Informações Estratégicas Gerencias de Remuneração dos Militares (GT-BIEG) | SEPESD | Portaria GM-MD nº 4.934, de 3 de dezembro de 2021 |
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS | GM | Portaria GM-MD Nº 1.308, de 14 de março de 2022 |
| Comissão de Ética Pública do Ministério da Defesa (Comissão Setorial de Ética do Ministério da Defesa) | GM | Portaria GM-MD N° 4.487, de 3 de novembro de 2021 |
| Comitê Interno de Governança do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CIG-CENSIPAM. | CENSIPAM | Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.592, de 12 de setembro de 2023 |
| Comissão de Controle Interno (CCI/MD) | CISET | Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 |
| Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas (CIDOC) | ESG | Portaria GM-MD nº 3.779, de 8 de julho de 2022 |
| Sistemática de Planejamento Estratégico Militar - MD51-M-01 (2ª Edição/2018) | EMCFA | Portaria EMCFA-MD nº 1.174, de 11 de março de 2025 |
| Comissão de Logística Militar - COMLOG | CHELOG | Portaria Normativa nº 57/GM-MD, de 18 de julho de 2019 |
| Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD) | SEPESD | Portaria Normativa nº 90/GM-MD, de 8 de outubro de 2020 |
| Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA) | SEPESD | Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020 |
| Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas - CEAFA | EMCFA | Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 5 de julho de 2019 |
| Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) | SEPESD | Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020 |
| Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil) | SEPESD | Portaria GM-MD nº 4.710 de 18 de novembro de 2021 |
| Comissão de Gerenciamento do Espectro de Radiofrequência de Interesse do Ministério - COGEF-MD | CHOC | Portaria Normativa nº 69/GM-MD, de 13 de agosto de 2019 |
| Grupo de Trabalho com a finalidade de delinear o projeto de desenvolvimento de ferramenta de interoperabilidade dos sistemas de gestão hospitalar dos Comandos Militares e do Hospital das Forças Armadas. | SEPESD | Portaria SEPESD-MD nº 2.305, de 26 de maio de 2025 |
| Autoridade Certificadora de Defesa | EMCFA | Portaria GM-MD nº 1.672, de 17 de março de 2023 |
| Grupo de Trabalho de Planejamento Baseado em Capacidades (GT-PBC) | EMCFA | Portaria nº 646/GM-MD, de 11 de fevereiro de 2020 |
| Subcomissão com a finalidade de confeccionar os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) - Comissão de Logística Militar - COMLOG | EMCFA | Portaria CGILAP/SUBLOGE/CHELOG/EMCFA-MD n° 2.084, de 14 de maio de 2025 |
| Comissão Permanente de Remuneração dos Militares | SG | Portaria Normativa nº 49/GM-MD, de 10 de julho de 2019 |
| Comissão Permanente de Remuneração dos Militares - CPREM | SEPESD | PORTARIA GM-MD Nº 2.997, de 3 de julho de 2025 |
| Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle (CD-SISMC²) | CHOC | Portaria GM-MD nº 4.511, de 4 de novembro de 2021 |
| Conselho Militar de Defesa (CMD) | GM | Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 |
| Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa - CONSUG | GM | Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018 |
| Comissão de Coordenação de Gestão do Ciclo de Vida (CVPRODE), no âmbito do Sistema de Gestão de Ciclo de Vida (SisGCV) | CHELOG | Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de 2020 |
| Grupo de Trabalho 1 - Processos e Apoio Logístico Integrado da Comissão de Coordenação de Gestão de Ciclo de Vida (CVPRODE). | CHELOG | Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de 2020 |
| Comitê Gestor do Banco de Informações Estratégicas Gerencias de Remuneração dos Militares (CG-BIEG) | SEPESD | Portaria GM-MD nº 4.934, de 3 de dezembro de 2021 |
| Institui o Grupo de Trabalho sobre Formação, Qualificação e Fixação de Pessoal de Nível Superior para o Desenvolvimento Tecnológico e Atuação na Indústria. | A DEFINIR | Resolução CE/CNDI/MDIC nº 5, de 24 de julho de 2024 |
| Conselho Consultivo do Sistema de Inteligência de Defesa - CONSECON-SINDE. | EMCFA | Portaria GM-MD N° 3.914, de 24 de setembro de 2021 |
| Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019 | SEPESD | Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020 |
| Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019 | SEPESD | Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020 |
| Projeto Sistema de Geoinformação de Defesa (SisGEODEF) | CHELOG | Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021 |
| Comissão Técnica de Governança Orçamentária e Financeira - CTGOF-MD e Instância Deliberativa Orçamentária e Financeira | SEORI | Portaria GM-MD nº 3.077, de 23 de julho de 2021 |
| Comitê de Governança do Ministério da Defesa - CG-MD | GM | Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026 |
| Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação - Assessorar o Comitê de Governança CG-MD. | SEORI | Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026 |
| Grupo Técnico Permanente Atuarial (GTPA) | SEPESD | Portaria GM-MD nº 5.718, de 16 de dezembro de 2024 |
| Comissão dos Hospitais Militares Sediados em Brasília - CHMBra | SEPESD | Portaria GM-MD nº 3.649, de 1º de setembro de 2021 |
| COPREVISAM - Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental | SEPESD | Portaria GM-MD nº 131, de 11 de janeiro de 2024 |
| Comitê de Monitoramento da Estratégia (CME) | ASPLAN | Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018 |
| Comitê de Ratificação dos Requisitos Operacionais Conjuntos do Ministério da Defesa (Comitê ROC-MD) | CHELOG | Portaria GM-MD nº 4.403, de 27 de outubro de 2021 |
| Comitê de Ratificação do Processo de Obtenção Conjunta do Ministério da Defesa (Comitê de Ratificação do POC-MD) | EMCFA | Portaria GM-MD nº 4.404, de 27 de outubro de 2021 |
| Comitê Técnico de Comando e Controle (COMTEC-C²) | CHOC | Portaria GM-MD nº 4.511, de 4 de novembro de 2021 |
| Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Defesa - SUBSIGA | SEORI | Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 |
| Grupo de Trabalho 2 - Qualidade da Comissão de Coordenação de Gestão de Ciclo de Vida (CVPRODE). | CHELOG | Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de 2020 |
| Grupo de Trabalho 3 - Gestão de Custos de Ciclo de Vida (CCV) da Comissão de Coordenação de Gestão de Ciclo de Vida (CVPRODE). | CHELOG | Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de 2020 |
| Comitê Executivo do Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF) | CHELOG | Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021 |
| Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF) | CHELOG | Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021 |
| Assessoria de Gestão Organizacional (AGO) | EMCFA | Portaria EMCFA-MD nº 2.667, de 23 de maio de 2024 |
| Conselho de Gestão do Projeto Soldado Cidadão | SEPESD | Portaria GM-MD nº 3.684, de 5 de julho de 2022 |
| Equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação - EFASEV | EMCFA | Portaria GM-MD nº 4.115, de 2 de agosto de 2022 |
| Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar estudo situacional e propor a atualização do Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas - CISSFA | SEPESD | Portaria SEPESD/SG-MD nº 5.122, de 3 de outubro de 2022 |
| Comissão de Ética do Hospital das Forças Armadas | HFA | Portaria GM-MD nº 988, de 14 de fevereiro de 2023 |
| Grupo de Trabalho para estudar e propor ações para a implantação do Data Center Conjunto de Defesa - DCC-Defesa | CHOC | Portaria GM-MD nº 4.171, de 16 de agosto de 2023 |
| Equipe de Coordenação Setorial da Defesa (ECS/Def) da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos (ReGIC). | EMCFA | Portaria GM-MD nº 4.138, de 14 de agosto de 2023 |
| Encarregados setoriais de segurança da informação e privacidade de dados para atuarem como elementos de ligação com a Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação - AESPI. | AESPI | Portaria GM-MD nº 4.188, de 16 de agosto de 2023 |
| Grupo de Gerenciamento e Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC nº 001/2023 | EMCFA | Portaria GM-MD nº 4.075, de 8 de agosto de 2023 |
| Conselho de Saúde Operacional (ConSOp), no âmbito da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas | CHELOG | Instrução Normativa EMCFA-MD nº 13, de 17 de agosto de 2023 |
| Comitê Técnico de Saúde Operacional das Forças Armadas (CoTeSOp), no âmbito da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas | EMCFA | Instrução Normativa EMCFA-MD nº 13, de 17 de agosto de 2023 |
| Comitê de Chefes de Estado-Maior das Forças Singulares | EMCFA | Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 |
| Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta da Política e da Estratégia de Inteligência Artificial de Defesa e delinear os critérios para a proposição de ação orçamentária correspondente. | EMCFA | Portaria GM-MD nº 3.477, de 4 de agosto de 2025 |
| Subcomitê de Contratações e Logística Sustentável - Assessorar o Comitê de Governança CG-MD. | SEORI | Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026 |
| Subcomitê de Pessoas - Assessorar o Comitê de Governança CG-MD. | SEPESD | Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026 |
| Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade - Comitê de Governança CG-MD | AESPI | Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026 |
| Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional - Assessorar o Comitê de Governança CG-MD. | ASPLAN | Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026 |
| Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar os Conceitos de Operações dos Sistemas de Artilharia Antiaérea de Grande Altura e Longo Alcance e de Média Altura e Médio Alcance. | EMCFA | Portaria EMCFA-MD nº 4.245, de 5 de setembro de 2024 |
| Grupo de Trabalho para formular propostas para o Plano de Ação Rio de Janeiro da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS 2026. | EMCFA | Portaria GM-MD nº 4.753, de 20 de outubro de 2025 |
| Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de uma Orientação Técnica sobre Cláusula Contratual de Catalogação (CCC) | CHELOG | Portaria CTL/CASLODE/EMCFA-MD nº 898, 18 de fevereiro de 2025 |
| Dispõe sobre a estrutura de apoio à governança na área de ciência, tecnologia e inovação - CT&I de interesse da defesa, mediante a criação do Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Comitê-Executivo, e prevê a criação dos Grupos de Trabalho Temáticos Interforças. | SEPROD | Portaria GM-MD nº 1.704, de 14 de abril de 2025 |
| Comissão Organizadora do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2025. | CHEC | Portaria CHEC/EMCFA-MD nº 1.984, de 7 de maio de 2025 |
| Comissão Organizadora do Seminário Anual dos Programas de Pós-Graduação do Ministério da Defesa | CHEC | PORTARIA AEFP-MD Nº 3.641, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 |
| Grupo de Trabalho (GT), sob gerência do Comitê Executivo do Conselho de Geoinformação de Defesa, com a finalidade de avaliar a interoperabilidade de dados entre a Força Aérea Brasileira e o Sistema de Geoinformação de Defesa. | EMCFA | Portaria CHELOG-MD nº 4.355, de 24 de setembro de 2025 |
| Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de padronização de termos de editais de credenciamento de saúde complementar aplicável no âmbito das diretorias de saúde das Forças Armadas. | SEPESD | Portaria SEPESD-MD nº 4.477, de 2 de outubro de 2025 |
| Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa | SEPROD | Portaria SEPROD-MD nº 4.882, de 3 de novembro de 2025 |
| Grupo de Trabalho com a finalidade de formular a proposta de Instrução de Obtenção Conjunta (IOC) para o Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance e de Grande Altura/Longo Alcance. | EMCFA | Portaria EMCFA-MD nº 5.301, de 2 de dezembro de 2025 |
| Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia | CENSIPAM | PORTARIA DIGER-MD Nº 5.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CPAD-Censipam | CENSIPAM | PORTARIA DIGER-MD Nº 13, de 2 de janeiro de 2026 |
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Administração Central do Ministério da Defesa - CPAD-MD | A DEFINIR | PORTARIA GM-MD Nº 36, de 5 de janeiro de 2026 |
| Comitê Executivo para o Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência (CE-SECAF) | CHOC | Instrução Normativa EMCFA-MD nº 2, de 4 de fevereiro de 2026 |
| Grupo de Trabalho (GT) coma finalidade de revisar aPolíticaMilitardeDefesa (PMiD) e a Estratégia Militar de Defesa (EMiD). | EMCFA | Portaria EMCFA-MD nº 735, de 5 de fevereiro de 2026 |
| Grupo de Trabalho - GT para estudar a viabilidade e propor medidas para estruturação, expansão e consolidação da Gestão do Conhecimento, incluindo capacitação do pessoal, diagnóstico das Unidades, formação de substitutos e sistematização do repositório de conhecimento, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. | EMCFA | Portaria EMCFA-MD nº 982, de 20 de fevereiro de 2026 |
| Grupo de Assessoria Especial, da Comissão Mista da Indústria de Defesa. | EMCFA | Resolução PRES-CMID nº 5, de 3 de março de 2026 |
| Grupo de Trabalho - GT. Concepção de Emprego Conjunto das Forças Armadas - CECFA | EMCFA | Portaria EMCFA-MD nº 1.425, de 10 de março de 2026 |