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Publicado em 23/12/2025 16h10 Atualizado em 26/01/2026 12h26

Conheça abaixo os órgãos colegiados dos quais o Ministério da Defesa participa. Confira o nome do colegiado, o órgão responsável pela coordenação, bem como o ato normativo que o rege.

Nome do Colegiado Órgão responsável pela coordenação Ato Normativo
Grupo Técnico do Banco de Informações Estratégicas Gerencias de Remuneração dos Militares (GT-BIEG) SEPESD Portaria GM-MD nº 4.934, de 3 de dezembro de 2021
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS GM Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
Comissão de Ética Pública do Ministério da Defesa (Comissão Setorial de Ética do Ministério da Defesa) GM Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007
Comitê Interno de Governança do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CIG-CENSIPAM. CENSIPAM Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.592, de 12 de setembro de 2023
Comissão de Controle Interno (CCI/MD) CISET Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023
Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas (CIDOC) ESG Portaria GM-MD nº 3.779, de 8 de julho de 202
Sistemática de Planejamento Estratégico Militar - MD51-M-01 (2ª Edição/2018) EMCFA Portaria EMCFA-MD nº 1.174, de 11 de março de 2025
Comissão de Logística Militar - COMLOG CHELOG Portaria Normativa nº 57/GM-MD, de 18 de julho de 2019
Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD) SEPESD Portaria Normativa nº 90/GM-MD, de 8 de outubro de 2020
Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA) SEPESD Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020
Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas - CEAFA EMCFA Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 5 de julho de 2019
Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) SEPESD Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020
Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil) SEPESD Portaria GM-MD nº 4.710 de 18 de novembro de 2021
Comissão de Gerenciamento do Espectro de Radiofrequência de Interesse do Ministério - COGEF-MD CHOC Portaria Normativa nº 69/GM-MD, de 13 de agosto de 2019
Grupo de Trabalho com a finalidade de delinear o projeto de desenvolvimento de ferramenta de interoperabilidade dos sistemas de gestão hospitalar dos Comandos Militares e do Hospital das Forças Armadas. SEPESD Portaria SEPESD-MD nº 2.035, de 26 de maio de 2025
Autoridade Certificadora de Defesa EMCFA Portaria GM-MD nº 1.672, de 17 de março de 2023
Grupo de Trabalho de Planejamento Baseado em Capacidades (GT-PBC) EMCFA Portaria nº 646/GM-MD, de 11 de fevereiro de 2020
Subcomissão com a finalidade de confeccionar os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) - Comissão de Logística Militar - COMLOG EMCFA Portaria CGILAP/SUBLOGE/CHELOG/EMCFA MD n° 2.084, de 14 de maio de 2025
Comissão Permanente de Remuneração dos Militares SG Portaria Normativa nº 49/GM-MD, de 10 de julho de 2019
Comissão Permanente de Remuneração dos Militares - CPREM SEPESD PORTARIA GM-MD Nº 2.997, de 3 de julho de 2025
Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle (CD-SISMC²) CHOC Portaria GM-MD nº 4.511, de 4 de novembro de 2021
Conselho Militar de Defesa (CMD) GM Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999
Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa - CONSUG GM Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018

Comissão de Coordenação de Gestão do Ciclo de Vida (CVPRODE), no âmbito do Sistema de
Gestão de Ciclo de Vida (SisGCV)

CHELOG

Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23
de dezembro de 2020

Grupo de Trabalho 1 - Processos e Apoio Logístico Integrado da Comissão de Coordenação
de Gestão de Ciclo de Vida (CVPRODE).

CHELOG

Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23
de dezembro de 2020

Comitê Gestor do Banco de Informações Estratégicas Gerencias de Remuneração dos
Militares (CG-BIEG)

SEPESD

Portaria GM-MD nº 4.934, de 3 de
dezembro de 2021

Institui o Grupo de Trabalho sobre Formação, Qualificação e Fixação de Pessoal de Nível
Superior para o Desenvolvimento Tecnológico e Atuação na Indústria.

A DEFINIR

Resolução CE/CNDI/MDIC nº 5, de 24 de
julho de 2024

Conselho Consultivo do Sistema de Inteligência de Defesa - CONSECON-SINDE.  EMCFA

Portaria Normativa nº 76/GM-MD, de 26 de
agosto de 2019

Comitê Executivo para o Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência (CE
SECAF)

CHOC

Instrução Normativa nº 5/EMCFA-MD, de 30
de outubro de 2019

Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de
2019

SEPESD

Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de
maio de 2020

Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de
maio de 2019

SEPESD

Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de
maio de 2020

Projeto Sistema de Geoinformação de Defesa (SisGEODEF)   CHELOG

Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho
de 2021

Comissão Técnica de Governança Orçamentária e Financeira - CTGOF-MD e Instância
Deliberativa Orçamentária e Financeira

SEORI

Portaria GM-MD nº 3.077, de 23 de julho de
2021

Comitê de Governança do Ministério da Defesa - CG-MD          GM

Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto
de 2024

Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação - Assessorar o Comitê de
Governança CG-MD.

SEORI

Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto
de 2024

Grupo Técnico Permanente Atuarial (GTPA)    SEPESD

Portaria GM-MD nº 5.718, de 16 de
dezembro de 2024

Comissão dos Hospitais Militares Sediados em Brasília - CHMBra    SEPESD

Portaria GM-MD nº 3.649, de 1º de
setembro de 2021

COPREVISAM - Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental    SEPESD

Portaria GM-MD nº 131, de 11 de janeiro de
2024

Comitê de Monitoramento da Estratégia (CME)  ASPLAN

Decreto nº 9628, de 26 de dezembro de
2018

Comitê de Ratificação dos Requisitos Operacionais Conjuntos do Ministério da Defesa
(Comitê ROC-MD)

CHELOG

Portaria GM-MD nº 4.403, de27 de outubro
de 2021

Comitê de Ratificação do Processo de Obtenção Conjunta do Ministério da Defesa (Comitê
de Ratificação do POC-MD)

EMCFA

Portaria GM-MD nº 4.404, de 27 de outubro
de 2021

Comitê Técnico de Comando e Controle (COMTEC-C²)   CHOC

Portaria GM-MD nº 4.511, de 4 de
novembro de 2021

Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do
Ministério da Defesa - SUBSIGA

SEORI

Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de
2019

Grupo de Trabalho 2 - Qualidade da Comissão de Coordenação de Gestão de Ciclo de Vida
(CVPRODE).

CHELOG

Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23
de dezembro de 2020

Grupo de Trabalho 3 - Gestão de Custos de Ciclo de Vida (CCV) da Comissão de Coordenação
de Gestão de Ciclo de Vida (CVPRODE).

CHELOG Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de 2020
Comitê Executivo do Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF) CHELOG Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021
Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF) CHELOG

Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho
de 2021

Assessoria de Gestão Organizacional (AGO)  EMCFA

Portaria EMCFA-MD nº 2.667, de 23 de maio
de 2024

Conselho de Gestão do Projeto Soldado Cidadão    SEPESD

Portaria GM-MD nº 3.684, de 5 de julho de
2022

Equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do
sistema eletrônico de votação - EFASEV

EMCFA

Portaria GM-MD nº 4.115, de 2 de agosto de 2022

Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar estudo situacional e propor a atualização do
Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas - CISSFA

SEPESD

Portaria SEPESD/SG-MD nº 5.122, de 3 de outubro de 2022

Comissão de Ética do Hospital das Forças Armadas HFA Portaria GM-MD nº 988, de 14 de fevereiro de 2023

Grupo de Trabalho para estudar e propor ações para a implantação do Data Center Conjunto
de Defesa - DCC-Defesa

CHOC

Portaria GM-MD nº 4.171, de 16 de agosto
de 2023

Equipe de Coordenação Setorial da Defesa (ECS/Def) da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos (ReGIC). EMCFA Portaria GM-MD nº 4.138, de 14 de agosto de 2023
Encarregados setoriais de segurança da informação e privacidade de dados para atuarem como elementos de ligação com a Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação - AESPI. AESPI Portaria GM-MD nº 4.188, de 16 de agosto de 2023
Grupo de Gerenciamento e Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC nº 001/2023 EMCFA Portaria GM-MD nº 4.075, de 8 de agosto de 2023
Conselho de Saúde Operacional (ConSOp), no âmbito da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas CHELOG Instrução Normativa EMCFA-MD nº 13, de 17 de agosto de 2023
Comitê Técnico de Saúde Operacional das Forças Armadas (CoTeSOp), no âmbito da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas EMCFA Instrução Normativa EMCFA-MD nº 13, de 17 de agosto de 2023
Comitê de Chefes de Estado-Maior das Forças Singulares EMCFA Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta da Política e da Estratégia de Inteligência Artificial de Defesa e delinear os critérios para a proposição de ação orçamentária correspondente. EMCFA Portaria GM-MD nº 3.477, de 4 de agosto de 2025
Subcomitê de Contratações e Logística Sustentável - Assessorar o Comitê de Governança CG MD. SEORI Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024
Subcomitê de Pessoas - Assessorar o Comitê de Governança CG-MD. SEPESD Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024
Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade - Comitê de Governança CG-MD AESPI Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024
Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional - Assessorar o Comitê de Governança CG-MD. ASPLAN Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024
Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar os Conceitos de Operações dos Sistemas de Artilharia Antiaérea de Grande Altura e Longo Alcance e de Média Altura e Médio Alcance. EMCFA Portaria EMCFA-MD nº 4.245, de 5 de setembro de 2024
Grupo de Trabalho para formular propostas para o Plano de Ação Rio de Janeiro da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS 2026. EMCFA Portaria GM-MD nº 4.753, de 20 de outubro de 2025
Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de uma Orientação Técnica sobre Cláusula Contratual de Catalogação (CCC) CHELOG Portaria CTL/CASLODE/EMCFA-MD nº 898, 18 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a estrutura de apoio à governança na área de ciência, tecnologia e inovação - CT&I de interesse da defesa, mediante a criação do Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Comitê-Executivo, e prevê a criação dos Grupos de Trabalho Temáticos Interforças. SEPROD Portaria GM-MD nº 1.704, de 14 de abril de 2025
Comissão Organizadora do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2025. CHEC Portaria CHEC/EMCFA-MD nº 1.984, de 7 de maio de 2025
Comissão Organizadora do Seminário Anual dos Programas de Pós-Graduação do Ministério da Defesa CHEC PORTARIA AEFP-MD Nº 3.641, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Grupo de Trabalho (GT), sob gerência do Comitê Executivo do Conselho de Geoinformação de Defesa, com a finalidade de avaliar a interoperabilidade de dados entre a Força Aérea Brasileira e o Sistema de Geoinformação de Defesa. EMCFA Portaria CHELOG-MD nº 4.355, de 24 de setembro de 2025
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de padronização de termos de editais de credenciamento de saúde complementar aplicável no âmbito das diretorias de saúde das Forças Armadas. SEPESD Portaria SEPESD-MD nº 4.477, de 2 de outubro de 2025
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