Estrutura Organizacional
O Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal incumbido de coordenar o esforço integrado de defesa, visando contribuir para a garantia da soberania, em prol da sociedade brasileira, abrangendo o preparo e o emprego conjunto e singular das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e a articulação entre elas e os demais órgãos do Estado.
A atual estrutura organizacional do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, busca refletir essa integração, colocando as três Forças a serviço de uma única política, em um ambiente de coordenação, articulação e integração de meios e esforços.
Destaca-se que a estrutura organizacional do MD é peculiar. Assim, o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas, conforme estabelecido no art. 142 da Constituição Federal e o Ministro de Estado da Defesa exerce a direção superior das Forças Armadas.
As Forças Armadas possuem autonomia administrativa, orçamentária e financeira, nos termos da Lei Complementar nº 97, de junho de 1999. Os comandantes exercem, no âmbito de suas atribuições, a direção e a gestão do respectivo Comando. Os Comandos das Forças Singulares dispõem de estruturas próprias, de efetivos de pessoal militar e civil, fixados em lei, e de autonomia para fazer a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa.
Além disso, com relação à estrutura central do Ministério da Defesa, importa destacar dois grandes órgãos de alto nível diretamente subordinados ao Ministro: o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e a Secretaria-Geral.
Também integram a estrutura do MD, a Escola Superior de Guerra (ESG), o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Escola Superior de Defesa (ESD) e a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, nos termos do que prevê o Decreto nº 11.337, de 2023.
Veja abaixo a atual estrutura organizacional do MD e o respectivo organograma com informações detalhadas.
