Acordos e Protocolos
Publicado em
21/10/2021 14h13
Atualizado em
01/03/2024 15h17
Protocolo de Intenções: instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si, que tenham interesses e condições recíprocas mas sem obrigações imediatas, quando não se pretende criar vínculos jurídicos obrigacionais entre os partícipes.
Acordo de Cooperação: instrumento jurídico entre órgãos e entidades da Administração Pública ou entre estes e entidades privadas sem fins lucrativos, de interesse na mútua cooperação técnica, visando à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, com obrigações e atribuições assumidas pelas partes.
Protocolos
- Protocolo de Intenções mútuas nº 001/SG-MD/2023 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD).
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 001/SEPROD/2022-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança – ABIMDE.
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 003/SEPROD/2022-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa - SIMDE.
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 004/SEPROD/2022-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO.
- Protocolo de Intenções nº 2021/0001 - Celebrado entre o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL) e o Ministério da Defesa – MD.
- Protocolo de Intenções Mútuas 001/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Estado da Bahia - SENAI-BA
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 003/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTJSC).
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 004/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DRMG).
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 005/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 005/SEPROD/2021-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional (SENAI/SC).
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 006/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ.
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 007/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional (SENAI/RS).
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 009/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e a Câmara Brasileira de Comércio na Suécia - BRAZILCHAM.
- Protocolo de Intenções Mútuas nº 20.2.037.1/SEPROD/2020-MD e Aditivos - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Acordos
- Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/COMAER/GOV CE nº 001/2023 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD), Ministério da Educação, Comando da Aeronáutica e o Estado do Ceará.
- Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023-SEPROD-MD – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).
- Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 - Partes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Planejamento e Orçamento, com interveniência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério dos Povos Indígenas e o MINISTÉRIO DA DEFESA. Objeto: Cooperação com vistas à execução do Censo Demográfico do Brasil de 2022 nas Terras Indígenas Yanomami.
- Acordo de Cooperação nº 001/SEPROD/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII.
- Acordo de Cooperação nº 19/2021-MD - Celebrado entre o Ministério da Defesa e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE.
- Acordo de Cooperação – MD/Pastoral do Menor nº 002/2019 e Aditivos Celebrados entre o Ministério da Defesa e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro – Pastoral do Menor.
- Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2013-MD-MDIC (ID SEI 4912916), celebrado entre o Ministério da Defesa com a interveniência do Comando da Aeronáutica e o extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), atualmente Ministério da Economia (ME).
- Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2013 – Acordo de Cooperação Técnica celebrado pela União entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério da Defesa.
- Acordo de Cooperação Técnica - Rescisão Amigável – Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica N° 14/2013, Celebrado pela união entre o extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério da Defesa, e do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 14/2013, celebrado pela união por intermédio do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa.
- Acordo de Cooperação - MD-CPB nº001/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para o fim que especifica.
- Acordo de Cooperação Técnica MD/Gov. BAHIA/SENAI nº 001/2023 - Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da defesa, do estado da Bahia e do serviço nacional de aprendizagem Industrial, departamento regional da Bahia - SENAI/DR/BA, para os fins que especifica.
- Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2023 - Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Defesa (MD).
- Acordo de Parceria n° 001/2024 - Acordo de parceria que entre si celebram a união, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica.