Termo de Execução Descentralizada – MD

Instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.

2025

• Termo de Execução Descentralizada Nº 13/2025-INEP – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
• Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025-MRE – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
• Termo de Execução Descentralizada nº 001/2025-ABIND/MD - Celebrando entre a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o Ministério da Defesa (MD).
• Termo de Execução Descentralizada nº 012/2021-SRFB/MD - Celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Ministério da Defesa (MD).

2024

• Termo de Execução Descentralizada Nº 01/SEORI/SG/MD/2024 – Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
• Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 -MD/ABC-MRE - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

2023

• Termo de Execução Descentralizada S/N/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
• Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).