Termo de Execução Descentralizada – MD

Instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.

2025

• Termo de Execução Descentralizada nº nº 01/2025-CAE-MD/ABC - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
• Termo de Execução Descentralizada Nº 13/2025-INEP e Ato de Designação dos Gestores - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
• Termo de Execução Descentralizada nº 001/2025-ABIN/MD e Ato de Designação dos Gestores - Celebrando entre a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o Ministério da Defesa (MD).
• Termo de Execução Descentralizada nº 18/2025 -MDS/MD e Ato de Designação dos Gestores - Celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Defesa (MD).
  

2024

• Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 -MD/ABC-MRE e Ato de Designação dos Gestores - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

2023

• Termo de Execução Descentralizada S/N/2023 e Ato de Designação dos Gestores - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
• Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023 e Ato de Designação dos Gestores - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

2021

• Termo de Execução Descentralizada nº 012/2021-SRFB/MD e Ato de Designação dos Gestores - Celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Ministério da Defesa (MD).