Transparência e Prestação de Contas

Referencial: 

• Decisão Normativa TCU 187/2020 (Art. 7°)
• Instrução Normativa TCU 84/2020 (inciso I, alíneas "a" a "j" do Art. 8°)

Planejamento Estratégico, Plano Plurianual (PPA) e Projetos Estratégicos de Defesa (Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e principais resultados) (alíneas “a”, “b” e “e”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020)

Planejamento Estratégico do MD
Programas do MD no PPA 2020-2023
Portifólio de Projetos Estratégicos de Defesa

• Transparência e Ouvidoria

Principais ações de supervisão, controle, correição, integridade e ética (alínea “c”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

• Auditoria e controle interno
• Correição e apuração de ilícitos administrativos
• Integridade
• Ética

Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público (alínea “d”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

•  Estrutura Organizacional
•  Competências
• Legislação aplicável
•  Principais cargos e ocupantes 
• Contato
• Horários de atendimento ao público 

Repasses ou transferências de recursos financeiros (alínea “f”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020)

Exercícios 2004 a 2021

Execução orçamentária e financeira detalhada (alínea “g”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

Receitas e Despesas

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade (alínea “h”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

Licitações e Contratos

Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público (alínea “i”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

Servidores

Contatos da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) (alínea “j”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

Contato da autoridade de monitoramento da LAI / Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas.

Demonstrações Contábeis

Relatório de gestão (inciso III, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

Demonstrações Contábeis

Rol de responsáveis (inciso II, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020).

Em construção