Transparência e Prestação de Contas
Referencial: |
Planejamento Estratégico do MD |
Principais ações de supervisão, controle, correição, integridade e ética (alínea “c”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020). |
Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público (alínea “d”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020). |
Repasses ou transferências de recursos financeiros (alínea “f”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020) |
Execução orçamentária e financeira detalhada (alínea “g”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020). |
Licitações realizadas e em andamento, por modalidade (alínea “h”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020). |
Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público (alínea “i”, do inciso I, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020). |
Contato da autoridade de monitoramento da LAI / Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) |
Demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas. |
Relatório de gestão (inciso III, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020). |
Rol de responsáveis (inciso II, do art. 8º, da IN TCU nº 84/2020). Em construção |