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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 09/09/2025 11h39

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JULGAMENTO

Sessão de julgamento da CVM em 27/7
26/07/2021 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Julgamento
RESOLUÇÕES CVM 41 E 42

CVM edita normas contábeis e de auditoria
22/07/2021 - Normas foram aprovadas pelo Colegiado da Autarquia
Tags: Norma
ACORDO

CVM e Secretaria-Geral da Marinha firmam convênio
21/07/2021 - Objetivo principal do acordo é promover ações de educação financeira no âmbito da Marinha do Brasil
Tags: Convênio Educação Financeira
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo com a Diretora de Relações com Investidores da Oi S.A. – Em recuperação judicial
20/07/2021 - Camille Loyo Faria se comprometeu a pagar R$ 360 mil à Autarquia
Tags: Termo de Compromisso
ALERTA CVM

Esclarecimentos sobre a suspensão da oferta da plataforma de crowdfunding Divi Hub
20/07/2021 - Área técnica divulga entendimento adicional sobre a oferta
Tags: Alerta Crowdfunding Oferta Suspensão
PUBLICAÇÃO

CVM lança estudo que propõe flexibilizações regulatórias nos mercados de securitização, private equity e na definição de investidor qualificado
19/07/2021 - Mudanças buscam ampliar as alternativas dos investidores no mercado de capitais brasileiro, focando no crescimento econômico do país no médio e longo prazos
Tags: Estudo Publicação
ORIENTAÇÃO A INTERMEDIÁRIOS

CVM enfatiza regras que devem ser cumpridas ao realizar oferta de valores mobiliários estruturados a clientes de varejo no mercado de balcão organizado
16/07/2021 - Destaque para informações mínimas a serem disponibilizadas ao cliente e medidas de prevenção a conflito de interesses
Tags: Intermediários
DIGITAL

PagTesouro: CVM passa a receber taxas de ofertas públicas pelo método de pagamento
15/07/2021 - Com a novidade, alíquotas podem ser quitadas com PIX ou cartões de crédito
Tags: PagTesouro
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Pesquisa da CVM: Homens são 91% das vítimas de golpes financeiros entre os participantes
15/07/2021 - Criptomoedas foram o produto de investimento mais usado nas fraudes, e WhatsApp o principal meio de divulgação
Tags: Educação Financeira Pesquisa
ATUALIZAÇÃO

CVM destaca procedimentos sobre nível de assinaturas exigidas nas interações eletrônicas com a Autarquia
14/07/2021 - Mudanças estão em vigor desde 1/7/2021
Tags: Assinatura eletrônica
TERMO DE COMPROMISSO

CVM analisa propostas de acordos relativos à corretora e gestora de valores mobiliários
13/07/2021 - Processos também envolvem diretores e outros profissionais do mercado
Tags: Termo de Compromisso
RESOLUÇÃO 39

CVM publica resolução sobre os Fiagro
13/07/2021 - Norma, que tem caráter temporário, viabiliza o registro imediato desses fundos
Tags: Norma Fundos
ALERTA CVM

CVM suspende oferta da plataforma de crowdfunding Divi Hub
12/07/2021 - Área técnica identificou que ofertante não atende requisito
Tags: Alerta Crowdfunding Oferta Suspensão
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Próximos passos da migração do Sistema Empresas.Net para versão web
08/07/2021 - Preenchimento e envio do ITR será permitido pela nova plataforma a partir de 26/7
Tags: Ofício Circular Companhias
ATENÇÃO, REGULADOS!

Taxa de Fiscalização pode ser paga via PagTesouro
08/07/2021 - Ferramenta é prática, rápida e segura. Pix e cartão de crédito são aceitos.
Tags: Nota Regulados PagTesouro
ALERTA

CVM divulga inadimplência de 5 companhias abertas
07/07/2021 - Área técnica informa sobre não entrega de documentos periódicos há, no mínimo, três meses
Tags: Alerta Companhias
DIGITAL

CVM amplia rol de pagamentos por meio do PagTesouro
07/07/2021 - Serviços de parcelamento (Administrativo Taxa e Multa, Contencioso Taxa e Multa) passam a ser feitos também por PIX ou cartão de crédito
Tags: Nota PagTesouro
ALERTA AO MERCADO

CVM suspende registro de 4 companhias incentivadas
07/07/2021 - Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia
Tags: Alerta Companhia Suspensão
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita termo de compromisso com SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário S.A. e diretor presidente
06/07/2021 - No acordo, envolvidos se comprometeram a pagar R$ 560.000,00 à Autarquia
Tags: Termo de Compromisso
JULGAMENTO

CVM multa acusado por prática não equitativa no mercado
06/07/2021 - Autarquia ainda multa Grant Thornton e sócio responsável por irregularidades em trabalhos de auditoria da Eucatex S.A. Indústria e Comércio
Tags: Julgamento
JULGAMENTO

Sessão de julgamento da CVM em 6/7
05/07/2021 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Julgamento
ALERTA AO MERCADO

CVM suspende registro de 2 companhias abertas
02/07/2021 - Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia
Tags: Alerta Companhia Suspensão
PRÊMIO

Atenção, jornalistas: Começa o prazo de inscrições para o 15º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor
01/07/2021 - Vencedores vão ganhar R$ 3.500, certificado e placa
Tags: Concurso/Prêmio
SUPERVISÃO BASEADA EM RISCO

Relatório SBR 2020 da CVM mostra 100% de alcance das metas planejadas na execução das ações de supervisão previstas para o biênio 2019-2020
30/06/2021 - Apesar da pandemia da COVID-19, mercado de valores mobiliários brasileiro apresentou evolução no período
Tags: SBR Supervisão Relatório
PLDFT

CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com potencial risco ao sistema financeiro
30/06/2021 - Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo
Tags: Informe CVM Listas GAFI/FATF
SANDBOX REGULATÓRIO

CVM conclui etapa do processo de admissão e prorroga prazo para análise
30/06/2021 - Autorizações poderão ser concedidas até 30/9/2021
Tags: Sandbox Regulatório
Decreto Federal 10.543/20

Uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal
30/06/2021 - Confira as mudanças e entenda os novos procedimentos envolvendo prestação de serviços na CVM
Tags: Assinatura eletrônica
CONSULTA PÚBLICA

CVM lança audiência pública sobre alteração pontual na Resolução 31
30/06/2021 - Medidas buscam dar maior segurança jurídica à constituição de garantias sobre cotas de fundos de investimento aberto
Tags: Audiência Pública Fundos de Investimento
TERMO DE COMPROMISSO

CVM analisa propostas de acordo em processo envolvendo suposta utilização de informações privilegiadas
29/06/2021 - Das 10 propostas apresentadas, o Colegiado aprovou 3 e rejeitou as demais
Tags: Termo de Compromisso
RESOLUÇÃO CVM 38

CVM altera procedimentos sobre recursos de decisões relativas ao MRP
29/06/2021 - Medidas decorrem do significativo crescimento do número de recursos recebidos pela Autarquia
Tags: Norma Resolução

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