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TRANSPARÊNCIA
CVM publica Relatório de Gestão 2021
As transformações iniciadas em 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, foram consolidadas no ano de 2021 com o "novo normal". Em meio às adaptações e desafios, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou respostas às demandas que surgiram, de modo a mitigar eventuais impactos do cenário pandêmico no crescimento do mercado de capitais.
E um dos indicadores que demonstram o resultado desse trabalho diz respeito ao volume total de ofertas públicas, que ultrapassou R$ 750 bilhões no ano, valor 80% superior ao observado em 2020.
"A enorme volatilidade, a necessária revisão de processos e a natural dificuldade de planejar atividades deixaram prever um cenário preocupante. Entretanto, em diversos aspectos, os resultados verificados no mercado de capitais superaram as expectativas mais otimistas. Em meio ao cenário tão difícil, a CVM apresentou respostas às demandas que surgiram em diversos campos, evitando que as consequências da pandemia comprometessem o bom funcionamento e mesmo o crescimento do mercado de valores mobiliários."
Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.
Os dados podem ser acessados no Relatório de Gestão 2021, publicado em 31/3/2022. No material, estão disponíveis informações sobre a visão geral e organizacional da Autarquia, riscos, oportunidades, perspectivas e ações de governança, estratégia e desempenho, bem como dados orçamentários.
Destaques
Um dos principais marcos para o mercado de capitais no ano de 2021, ressaltado pelo Presidente da CVM, foi a edição da Medida Provisória 1.072, elaborada a partir de um estudo conduzido pela Autarquia e que reestruturou todo o regime da taxa de fiscalização aplicável aos regulados da instituição. "Entre inúmeras melhorias, destaca-se o melhor atendimento ao princípio da capacidade contributiva, com redução da carga tributária para os regulados e participantes de menor porte e aumento para aqueles de maior porte", explicou Marcelo Barbosa.
Com relação à normatização do mercado, alguns dos destaques dizem respeito:
- à publicação da regulamentação provisória dos novos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO);
- às alterações substanciais promovidas no regime informacional dos emissores;
- ao marco regulatório das companhias securitizadoras; e
- à consulta pública para novo marco regulatório para os Agentes Autônomos de Investimento.
Outro ponto relevante esteve relacionado ao aumento no número total de investidores pessoas físicas na Bolsa de Valores. Somente no segmento de renda variável, esse número passou de 3,1 milhões, em 2020, para 4,2 milhões em 2021. E os números são ainda mais expressivos quando comparados aos 800 mil investidores registrados ao final de 2018.
Aliado a esse crescimento, a CVM intensificou parcerias para promoção da educação financeira. "O convênio firmado com o Ministério da Educação, por exemplo, marca o início de um projeto que levará educação às escolas do ensino fundamental e médio, impactando milhões de famílias e preparando uma nova geração de cidadãos com consciência financeira e maior capacidade de mudar a realidade ao seu redor e colaborar com o desenvolvimento do país", destacou o Presidente da CVM.
Perspectivas para 2022
Com as taxas de juros básicas mais altas, inflação maior e crescimento menor, o cenário para 2022 tem diferenças do ponto de vista macroeconômico. E alguns dos temas que devem nortear a atuação da CVM são a maior utilização de modelos quantitativos para tomada de decisão e de novas tecnologias, além do desenvolvimento do mercado de dados alternativos (Alt-data), conforme observado também pelo Comitê de Riscos Emergentes (CRE) da IOSCO.
Outro tema que ganhou relevância no último exercício, e cujo movimento de crescimento deve continuar, é a agenda Environmental, Social and Governance (ESG), que tem atraído um número cada vez maior de projetos e investidores interessados.
A importância das mídias sociais no mercado de valores mobiliários deve permanecer em alta, e vai demandar atenção da Autarquia.
Detalhes da lista de riscos priorizados podem ser obtidos no capítulo 3 (última página).
Relatório de Gestão: objetividade e acessibilidade
Em 2020, ao publicar Relatório de Gestão de 2019, a CVM inovou na apresentação do conteúdo. Com isso, o Relatório de Gestão absorveu, inclusive, as características do extinto Relatório Anual.
Com foco na facilidade de acesso à informação, celeridade na disponibilização de dados e em processos internos de produção do material, o Relatório de Gestão, abarca grande parte do conteúdo de ações realizadas pela CVM, com linguagem mais simples, objetiva e alinhada às necessidades dos participantes do mercado.
Demais relatórios e dados
De forma trimestral, a CVM disponibiliza o Relatório de Atividade Sancionadora, apresentando os resultados da atuação da Autarquia nesse âmbito. A CVM também passou a divulgar, com previsibilidade e antecedência, a sua Agenda Regulatória anual, além de apresentar conteúdo no Portal Dados Abertos e em boletins informativos, como os produzidos pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da Autarquia.