Colegiado da CVM aprova acordo com órgãos do governo do Amazonas

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião nesta terça-feira (19/4), a realização de acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti/AM), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (Cada).

As iniciativas planejadas envolvem ações educacionais e de fomento ao mercado de capitais, voltadas para professores e alunos da rede estadual de ensino, além de povos tradicionais, empreendedores e suas famílias. O campo da inovação financeira traz possibilidades interessantes de interlocução com outras parcerias da CVM, como o Laboratório de Inovação Financeira, para discutir novos instrumentos ou disseminar os já existentes, a fim de aumentar o acesso ao capital por pequenos negócios, como o investimento participativo.

José Alexandre Vasco, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM

Metas do acordo

• Ampliação do mercado de capitais do Amazonas.
• Estímulo do empreendedorismo.
• Desenvolvimento de programas de inclusão financeira e digital.
• Criação de ambiente favorável para inovação financeira e sustentável na região.
• Mobilização de parcerias com entidades públicas e da sociedade para o acesso à Educação Financeira.

Estímulo à educação

A última edição do estudo do Fórum Econômico Mundial Global Risks Report, de 2021, aponta que cinco dos dez riscos mais severos de desestabilizar o mundo são relacionados à sustentabilidade: crises de recursos naturais, dano humano no meio ambiente, perda de biodiversidade clima extremo e ação climática falha.

No estado brasileiro, que abriga grande parte de um dos maiores biomas globais, o estímulo econômico do Polo Industrial de Manaus e da Zona Franca de Manaus se contrasta com índices de programas de transferência de renda e de endividamento das famílias - o que estimula ainda mais a criação de programas de letramento financeiro da população.

A parceria com o Estado do Amazonas oferecerá oportunidades únicas para a CVM disseminar programas de educação financeira e de investidores, com o apoio fundamental das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, entre outras organizações locais.

Em paralelo à educação da população, estão programadas ações de capacitação dos servidores e empregados públicos dos órgãos envolvidos, além de diálogos e eventos para discutir soluções de mercado de capitais para o desenvolvimento sustentável na região. Os parceiros irão trabalhar para o lançamento de um hub de inovação financeira em Manaus, conectado ao centro educacional, o que permitirá interligar as discussões nacionais e internacionais com a realidade e as potencialidades locais.

Presença nacional

A CVM tem ampliado sua presença em todo o território nacional, por meio de parceiros, com o objetivo de promover a educação financeira. Em outubro passado, a Autarquia firmou acordo inédito com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Serão desenvolvidas três linhas de trabalho: formação, desenvolvimento e inovação.

Em fevereiro deste ano, duas ações resultantes da parceria da CVM com o Ministério da Educação foram empreendidas. As Prefeituras de João Pessoa (PB) e Maringá (PR) selaram convênios para receber centros de excelência de educação financeira nas escolas.

Ainda naquele mês, a Prefeitura de Tubarão (SC) lançou o Programa Educação Financeira na Escola. O Superintendente José Alexandre Vasco representou a instituição.

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