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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 09/09/2025 11h39

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JULGAMENTO

CVM julga processo que apurou supostas infrações envolvendo a UM Investimentos S/A
29/03/2022 - Colegiado acompanhou por unanimidade relator do caso e decidiu por condenações e absolvições
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
STOP ORDER

CVM reitera alerta relativo à atuação irregular no mercado de valores mobiliários
29/03/2022 - Autarquia reforça a não autorização de Smartex International LTD, também conhecida como Olymp Trade
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta Ato Declaratório Atuação Irregular Stop Order
NORMATIZAÇÃO

CVM publica 6 novas Resoluções
29/03/2022 - Regras incluem novo comunicado sobre demandas societárias a ser divulgado por companhias abertas e revisões e consolidações relacionadas ao Decreto 10.139
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 29/3
28/03/2022 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
RELATÓRIO DE ATIVIDADE SANCIONADORA

Em 2021, CVM analisou propostas de Termo de Compromisso relacionadas a mais de 100 processos
28/03/2022 - Número é recorde, envolveu 98 participantes do mercado e atingiu o montante de R$ 71,8 milhões
SISTEMAS

Atualização no SEI iniciará em 25/3 e será finalizada em 27/3
24/03/2022 - Durante o período, sistema ficará indisponível
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sistemas Indisponibilidade SEI
A partir de 4/4

CVM retomará atividades de maneira presencial
22/03/2022 - Medidas valem para a Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, além das regionais de São Paulo e Brasília
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Retorno ao presencial Expediente Covid-19
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 408 mil com diretor da Minerva S.A.
22/03/2022 - Colegiado também aceitou proposta de R$ 289 mil em caso que apura ausência de divulgação, de forma tempestiva, de fato relevante
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
JULGAMENTO

CVM absolve Diretor Vice-Presidente Executivo Jurídico da Embraer S.A.
22/03/2022 - Processo analisava suposta violação ao dever de diligência pelo acusado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
RESOLUÇÕES CVM 71 a 76

CVM edita seis novas Resoluções em mais uma etapa do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC
22/03/2022 - Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139/19
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
NORMATIZAÇÃO

CVM publica 3 novas resoluções para revisão e consolidação de atos normativos
22/03/2022 - Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139 e não implicam mudanças de mérito
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 22/3
21/03/2022 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
EVENTO

Confira agenda completa de eventos da Global Money Week 2022
18/03/2022 - Semana especial contará com 185 ações no Brasil
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Big Bang da Educação Financeira Global Money Week
EVENTO

Toque de Campainha marca a abertura da Global Money Week 2022
17/03/2022 - Acompanhe ao vivo o evento
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Big Bang da Educação Financeira Global Money Week
EVENTO

Lançada agenda de eventos da Global Money Week 2022
16/03/2022 - Semana especial dedicada à educação financeira para jovens ocorre de 21 a 27/3
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira Big Bang da Educação Financeira Global Money Week
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 85 mil com diretor da Cielo S.A.
16/03/2022 - Caso apura eventuais infrações envolvendo apresentação de endereços de acionistas
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de compromisso
JULGAMENTO

CVM multa acusados por falhas envolvendo fundo de investimento em direitos creditórios
15/03/2022 - Colegiado também julgou processo que trata de suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ECONOMIA

CVM divulga novo comparativo de consumo de energia elétrica em atendimento ao Decreto 10.779
15/03/2022 - Documento apresenta dados dos meses de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Economia
PARTICIPE

CVM lança pesquisa para traçar Perfil do Investidor Brasileiro
15/03/2022 - Disponível até 8/4
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Pesquisa
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 15/3
14/03/2022 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Atualização do Sistema Empresas.NET
11/03/2022 - Nova versão disponível a partir de 28/3/2022
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular Empresas.NET Companhias
SISTEMAS

Atualização no SEI iniciará em 11/3 e será finalizada em 13/3
10/03/2022 - Durante o período, sistema ficará indisponível
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sistemas Indisponibilidade SEI
RESOLUÇÃO CVM 67

CVM publica resolução sobre processo de normatização
10/03/2022 - Norma aprimora processo de edição de atos normativos e substitui a Portaria CVM/PTE 190/19
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Cumprimento dos prazos de pagamento de resgates previstos no regulamento do fundo e na regulamentação
09/03/2022 - Área técnica da CVM reforça o que deve ser considerado dentro dos cinco dias úteis
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ALERTA CVM

CVM alerta sobre atuação irregular no mercado
08/03/2022 - Vebcap Securitizadora de Ativos S.A., Osvaldo Nogueira Araujo Filho e Alessandro Jovaneli De Mello não possuem autorização da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Stop Order Deliberação
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$340 mil com diretor da Profarma
08/03/2022 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia rejeitou nova proposta em caso que apura suposta prática de churning
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de compromisso
MP 1072/21

Congresso Nacional aprova Medida Provisória que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte
08/03/2022 - Texto da Medida Provisória foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Medida Provisória
NOVO PRAZO

Prorrogada pesquisa sobre regime informacional de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555
07/03/2022 - Questionário da CVM vai até 10/3 e contribuirá para estudo em elaboração na Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Pesquisa Fundos de Investimento
PLDFTP

Superintendente Geral da CVM recebe Diploma de Mérito Coaf 2022
07/03/2022 - Homenagem foi prestada em cerimônia virtual
Tags: Comissão de Valores Mobiliários PLDFTP
SANDBOX REGULATÓRIO

CVM aprova prorrogação da data de início da vigência da Deliberação 874
04/03/2022 - Solicitação foi feita por empresas participantes no Sandbox Regulatório
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sandbox Regulatório

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