Sessão de Julgamento em 28/7

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (28/7), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

• PAS 19957.011331/2025-61: Américo Maciel Souza.
  
  Instaurado para apurar a responsabilidade de assessor de investimento em razão da utilização de senhas e logins de clientes para a realização de operações em nome destes, bem como no envio de relatórios e extratos falsos com o objetivo de ocultar as perdas incorridas.
  
  Acesse o relatório da Diretora Marina Copola.

• PAS 19957.010788/2019-18: Décio Goldfarb, Banco J. Safra S.A., Safra Setorial Bancos Fundo de Investimento em Ações, Safra Small Cap Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Ações e Valmir Rendolh Celestino.
  
  Instaurado para apurar suposta utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado em negócios realizados com ações de emissão do Banco PanAmericano S.A.
  
  Acesse o relatório da Diretora Marina Copola.

• PAS 19957.003612/2020-35: Fernando Passos e José Carlos Cardoso.
  
  Instaurado para apurar eventuais irregularidades relacionadas à divulgação de informações por parte do IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. e seus administradores.
  
  Este processo teve julgamento iniciado em 29/12/2025, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista do Diretor Substituto Luís Felipe Lobianco. O julgamento foi retomado em 9/6/2026, mas a sessão foi novamente suspensa após pedido de vista do Diretor João Accioly.
  
  Acesse o relatório do Presidente Otto Lobo.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Atenção

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.