Confira o que aconteceu na CVM em... outubro!

Outubro de 2026 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês. A Autarquia esteve presente em eventos da IOSCO na Itália, EUA, Espanha, canadá e Japão, a Resolução 249 criou o Programa Piloto DLP CVM, a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) lançou duas Consultas Públicas, a Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) publicou o Boletim Econômico do 3º trimestre de 2026 e a CVM apresentou ao mercado os resultados do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). Confira essas e muitas outras ações!  

Institucional

• 6/10 - CVM participa de evento da IOSCO em Milão, na Itália
• 6/10 - Presidente da CVM participa de Simpósio de Regulação de Blockchain, em Nova York
• 15/10 - CVM participa da premiação do Demo Day do IOSCO TechSprint, em Madri, na Espanha
• 16/10 - CVM participa do Comitê Regional Inter-Americano da IOSCO, no Canadá
• 20/10 - CVM convida para a Conferência em celebração aos 50 anos da Autarquia
• 21/10 - CVM participa de Encontro do Grupo de Engajamento sobre Estabilidade Financeira da IOSCO, no Japão
• 23/10 - CVM participa do IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento, em São Paulo

Resolução

• 5/10 - Resolução CVM 247: CVM aprimora regras sobre envio e acesso a informações do Sistema de Informações de Crédito
• 14/10 - Resolução CVM 249: Resolução 249 cria o Programa Piloto DLT CVM

Consulta Pública

• 5/10 - SNC 01/26: CVM inicia consulta pública sobre atualização de normas contábeis aplicáveis aos fundos de investimento para adequação aos padrões internacionais
• 5/10 - SNC 02/26: CVM inicia consulta pública sobre alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 18 (R3) e CPC 36 (R3)

Boletim Econômico

• 29/10 - 3º trimestre/2026: Boletim Econômico da CVM destaca crescimento do mercado regulado no 3º trimestre de 2026 e apresenta aperfeiçoamentos metodológicos

Semana Mundial do Investidor

• 5/10 - CVM participa do Toque de Campainha, que marca a abertura oficial da Semana Mundial do Investidor 2026

Ofício Circular

• 27/10 - OC CVM/SMI 4/2026: Área técnica da CVM informa sobre entrada em funcionamento do Sistema de Gestão de Intermediários

Tomada Pública de Subsídios

Termo de Compromisso

• 7/10 - Reunião do Colegiado 6/10: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com executivo da Moura Dubeux Engenharia S.A.
• 21/10 - Reunião do Colegiado 20/10: Colegiado da CVM rejeita propostas de Termo de Compromisso com assessores de investimento
• 28/10 - Reunião do Colegiado de 27/10: Colegiado da CVM rejeita propostas de Termo de Compromisso com Riza Securitizadora S.A., ex-Virgo Companhia de Securitização, e seus ex-diretores 

Julgamento

• 2/10 - Sessão de 29/9: CVM multa em R$ 3 milhões Neo In Construções e Incorporação Ltda. e seu administrador
• 14/10 - Sessão de 13/10: CVM inicia julgamento de processo envolvendo Ano Bom Incorporação e Empreendimentos S.A.
• 21/10 - Sessão de 1º/9: CVM multa em mais de R$ 2,9 milhões acusados de prática de operação fraudulenta e quebra do dever de diligência
• 21/10 - Sessão de 20/10: CVM aplica pena de proibição temporária em caso envolvendo atuação sem autorização da Autarquia
• 22/10 - Sessão de 6/10: CVM absolve acusados em caso envolvendo registros contábeis e demonstrações financeiras do IRB – Brasil Resseguros S.A.

Também teve

• 8/10 - CVM promove "Encontro com o Mercado" para apresentar resultados do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT)
• 13/10 - Revertida suspensão da oferta de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) da OPEA Securitizadora S.A.
• 19/10 - Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• 19/10 - Suspensa oferta de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) da B.SEC Companhia de Securitização
• 29/10 - CVM promove 2º Encontro com o Mercado do GT de Tokenização, em São Paulo