Confira o que aconteceu na CVM em... setembro!

Consulta Pública

• 17/9 - Consulta Pública SDM 04/25: CVM inicia consulta pública sobre negociação de ações de própria emissão 
• 18/9 - Consulta Pública SDM 03/25: CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo ajustes pontuais à Resolução CVM 160 
• 24/9 - Consulta Pública SDM 05/2025: CVM lança consulta pública sobre a reforma da Resolução CVM 88 

Ofício Circular 

• 3/9 - Ofício Circular CVM/SMI 1/2025: Área técnica da CVM reforça prazos para cumprimento do Programa de Educação Continuada para recertificação de assessores de investimento 
• 11/9 - Ofício Circular CVM/SSE 6/2025: Área técnica da CVM esclarece sobre contratação de agente fiduciário nas ofertas públicas de securitização 
• 16/9 - Ofício Circular CVM/SSE 7/2025: Área técnica da CVM comunica sobre unificação de cadastros entre administradores de FII, FIDC e de Carteiras 

• 30/9 - Ofício Circular CVM/SRE 3/2025: Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de coordenador de ofertas públicas

• 30/9 - Ofício Circular CVM/SRE 4/2025: Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) 

Pesquisas 

• 15/9 - CVM divulga relatório de pesquisa sobre percepção de integridade no mercado de capitais 
• 16/9 - Pesquisa sobre perfil do investidor brasileiro aponta formação de reservas para aposentadoria como principal objetivo de investimento 

Acordo de cooperação 

• 23/9 - CVM e ANBIMA divulgam resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições no 1° semestre de 2025 

Relatório de Atividade Sancionadora 

• 29/9 - 2º trimestre/2025: CVM emite 115 ofícios de alerta no 2º trimestre de 2025 

Termo de Compromisso 

• 3/9 - Reunião Colegiado 2/9: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor do Banco Mercantil do Brasil S.A. 
• 9/9 - Reunião Colegiado 9/9: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Fertilizantes Heringer S.A. 
• 17/9 - Reunião Colegiado 16/9: CVM aceita nova proposta de Termo de Compromisso apresentada por diretoras da Gafisa S.A. 
• 24/9 - Reunião Colegiado 23/9: CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com executivo da Alpargatas S.A. 

Julgamento 

• 2/9 - CVM absolve KPMG Auditores Independentes Ltda e responsável técnico em julgamento realizado em 2/9/2025 
• 9/9 - CVM julga processo envolvendo possíveis irregularidades em trabalho de auditoria do fundo RB Capital Renda FII 

Também teve 

• 10/9 - CVM divulga material informativo com FAQ sobre Mercado Regulado de Carbono 
• 11/9 - CVM recebe reunião do Comitê de Riscos Emergentes da IOSCO 
• 15/9 - Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 
• 25/9 - Revertida suspensão de registro de companhia aberta