Confira o que aconteceu na CVM em... agosto!

Resolução

4/8 - Resolução CVM 234: CVM edita norma sobre cadastro de participantes do mercado 

Boletim Imobiliário 

14/8 - CVM lança primeira edição do Boletim Setor Imobiliário 

PAFS 2025-2026 

27/8 - CVM lança Plano de Ação em Finanças Sustentáveis para 2025-2026 

Consulta Pública 

27/8 - CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo agências de rating 

29/8 - Consulta Pública SNC 02/25: CVM inicia consulta pública sobre alterações em outras normas provenientes do CPC 51 (IFRS 18) 

Acordos e Convênios

6/8 - CVM, ANBIMA e Sebrae firmam parceria com o Banco Central para levar educação financeira a docentes e estudantes do Ensino Médio 

6/8 - Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com Instituto Pensar Agropecuária (IPA) 

13/8 - Colegiado da CVM aprova renovação de acordos de cooperação técnica com MPM e MPF 

Ofício Circular

18/8 - Ofício Circular CVM/SEP 4/2025: Área técnica da CVM divulga nova versão do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais 

Stop Order

14/8 - Ato Declaratório 23.750: CVM alerta para atuação irregular da A3 Invest Assessoria de Investimentos Ltda. 

21/8 - Deliberação CVM 901: CVM alerta para atuação irregular de BBN Finance S/A e seu sócio 

26/8 - Deliberação CVM 902: CVM alerta para atuação irregular de Innovative Wealth Management Intermediações Ltda. 

Termo de Compromisso

13/8 - Reunião Colegiado 12/8: CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. 

Julgamento

6/8 - CVM retoma sessões de julgamento com retornos de vista do Diretor João Accioly 

12/8 - CVM multa e aplica proibição temporária a acusados de realização irregular de oferta pública e prática de operação fraudulenta no mercado 

20/8 - CVM multa em R$ 6.9 milhões acusados de prática não equitativa, na modalidade front running, no mercado de capitais 

26/8 - CVM multa em R$ 25.7 milhões acusados de realizarem oferta pública sem registro ou dispensa junto ao regulador 

Também teve 

1º/8 - Oito projetos são selecionados para o primeiro ciclo do LEAP 
5/8 - CVM lança Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 
11/8 - Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 
19/8 - Nota da CVM a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023