Programa Rouanet Nordeste

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 5, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
PROGRAMA ROUANET NORDESTE

Edital Programa Rouanet Nordeste

Link para inscrição

Extrato de reabertura das inscrições do programa Rouanet Nordeste

Lista de propostas inscritas no programa Rouanet Nordeste

Retificação das fases do processo de seleção do programa Rouanet Nordeste

Resultado provisório da etapa de seleção do programa Rouanet Nordeste

Retificação do prazo para divulgação do resultado final do programa Rouanet Nordeste

2ª retificação do prazo para divulgação do resultado final do programa Rouanet Nordeste

Resultado final do programa Rouanet Nordeste

ANEXOS

O que é?

O Programa Rouanet Nordeste visa democratizar e nacionalizar o financiamento cultural na Região Nordeste e em municípios selecionados de Minas Gerais e Espírito Santo, utilizando recursos incentivados da Lei Rouanet. O objetivo é fomentar projetos culturais com impacto social e econômico nessas regiões.

Quem pode participar?

Proponentes: Pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) sediadas nos estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) ou nos municípios listados no Anexo I (Minas Gerais e Espírito Santo).

Áreas culturais contempladas:

• Artes Cênicas
• Humanidades
• Música
• Artes Visuais
• Audiovisual
• Patrimônio Cultural

 Qual o valor disponível e como será distribuído?

O Programa Rouanet Nordeste disponibiliza o valor de R$ 40 milhões em recursos incentivados, provenientes de empresas estatais patrocinadoras Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.

Cada projeto poderá receber até R$ 1 milhão, sendo que serão selecionados no mínimo 103 projetos, distribuídos em três faixas de valor: até R$ 200 mil (60 projetos), entre R$ 200 mil e R$ 500 mil (30 projetos) e entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão (13 projetos).

Quais são os critérios de seleção?

As propostas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

Critérios gerais

• Abrangência geográfica;
• Viabilidade técnica e coerência;
• Democratização do acesso;
• Proponentes iniciantes.

Critérios de ações afirmativas:

• Protagonismo de grupos minorizados;
• Público beneficiário em vulnerabilidade;
• Valorização de culturas tradicionais.

Cronograma

• 7/8/2025: Lançamento do programa em Crato (CE) e abertura das inscrições.
• 7/8 a 4/9/2025: Período de inscrições e realização de oficinas presenciais e on-line em municípios da região Nordeste, em parceria com o Sesi Nacional.
• 5/9/2025: Encerramento das inscrições.
• 8/9/2025: Divulgação do resultado das propostas inscritas.
• 9/9 a 13/10: Processo de análise e seleção dos projetos.
• 14/10/2025: Divulgação do resultado preliminar.
• 24/10/2025: Encerramento do prazo para interposição de recurso.
• 18/11/2025: Divulgação final do resultado.

Como fazer a inscrição?

1. Acesse o Salic: https://salic.cultura.gov.br.
2. Selecione a tipologia: No cadastro da proposta, marque "Editais Compartilhados" e escolha "Programa Rouanet Nordeste 2025".
3. Preencha a proposta: Siga as orientações do Manual do Proponente.

Documentação obrigatória:

• CNPJ com CNAE cultural compatível.
• Portfólio de atividades (exceto para proponentes iniciantes com projetos de até R$ 200 mil).

Como apresentar recurso?

Para apresentar recurso no programa Rouanet Nordeste, o proponente deve acessar o sistema Salic, navegar até a opção Propostas > Programa Rouanet e selecionar a proposta desejada. Na coluna "Solicitações", é possível visualizar as notas por critério ao clicar no ícone azul dentro da plataforma.

Para formalizar o recurso, clique no ícone verde, que abrirá um campo de texto que deverá ser inserida uma justificativa que especifique os critérios contestados. O recurso deve ser enviado exclusivamente pelo Salic, sem anexos ou alterações na proposta original, dentro do prazo estipulado.

O que mais preciso saber?

• Vigência do edital: 24 meses, prorrogável por igual período.
• Período de execução: Os projetos devem ser realizados entre 01/01/2026 e 31/12/2026.

 Calendário de oficinas

O Ministério da Cultura e Sesi realizarão dez oficinais, entre presenciais e virtuais, para a formação de agentes culturais no âmbito do programa Rouanet Nordeste. Confira o calendário das formações abaixo:

Calendário de oficinas

MinC e Sesi realizarão dez oficinais, entre presenciais e virtuais, para a formação de agentes culturais no âmbito do programa Rouanet Nordeste. Confira:

Canais de atendimento

O Ministério da Cultura reforça que as dúvidas e solicitações relacionadas a propostas e projetos culturais devem ser enviadas por meio da aba "Solicitações" no sistema Salic. Este canal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo maior segurança, transparência e o registro das comunicações entre proponentes e o Ministério. Para outras informações sobre admissibilidade, monitoramento e execução, a Pasta disponibiliza os seguintes contatos:

- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic): (61) 2024-2060 / 2024-2163 / 2024-2126 / 2024-2359 / 2024-2040 / 2024-2042 / 2024-2124 / 2024-2249 / 2024-2106 / 2024-2077 / 2024-2082
- Secretaria do Audiovisual (SAV): (61) 2024-2907 / 2024-2770 / 2024-2949
- Avaliação de resultados: (61) 2024-2285 / 2024-2710 ou pelo e-mail: atendimento.sgptc@cultura.gov.br
- Questões técnicas do Salic: (61) 2024-2128 ou salic@cultura.gov.br