Cultura

O Novo PAC garante recursos da Lei Aldir Blanc para construção de 195 novos CEUs da Cultura em 189 municípios brasileiros, alcançando 24 unidades da federação. O Novo PAC Seleções priorizou territórios com maior vulnerabilidade socioeconômica, bem como os municípios que possuem Comitês de Cultura. Todos os Termos de Compromisso foram assinados e já receberam o projeto padronizado para facilitar a preparação do processo licitatório e acelerar o início das obras, sendo que 121 superaram as etapas iniciais e estão autorizados a licitar.

O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e de caráter comunitário, composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

Além de novos espaços culturais, o Novo PAC selecionou 105 projetos de restauro e engenharia de bens tombados como Patrimônio Cultural, sendo 86 projetos em andamento e mais 19 em fase de contratação em parceria com estados e municípios. Entre os projetos destaca-se a Revitalização do Centro Cultural Três Poderes, em Brasília (DF), e a Restauração do Teatro Amazonas, em Manaus (AM).

Nos anos iniciais do Novo PAC, foram retomadas 144 obras de requalificação, restauro e preservação do Patrimônio Cultural em cidades históricas que, até o final de 2022, não haviam sido iniciados, estavam paralisados ou seguiam em ritmo lento. Destes empreendimentos, 35 estão em execução, 34 estão autorizados para licitar, 63 estão em fase preparatória e 12 foram concluídos. Destaque para a obra de restauração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), finalizado em maio de 2025.

O Novo PAC ainda garante investimentos para retomada e conclusão de 24 espaços culturais de edições anteriores do PAC. Do total de 24 CEUs das Artes, 18 já foram entregues à população dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Confira os investimentos do Novo PAC na área da cultura, até agosto de 2025.