Cultura

O Novo PAC garante recursos da Lei Aldir Blanc para construção de 229 novos CEUs da Cultura em 218 municípios brasileiros, alcançando 26 unidades da federação, sendo priorizados territórios com maior vulnerabilidade socioeconômica, bem como as cidades que possuem Comitês de Cultura.

O equipamento público de uso cultural e de caráter comunitário é composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

Os Termos de Compromisso foram assinados e os entes receberam projeto padronizado para facilitar a preparação do processo licitatório e acelerar o início das obras. Do total, 47 estão em andamento, 126 possuem edital de licitação publicado e outras 14 superaram as etapas iniciais e estão autorizadas a licitar.

Além de novos espaços culturais, o Novo PAC selecionou 102 projetos de restauro e engenharia de bens tombados como Patrimônio Cultural, sendo 2 projetos concluídos, 86 em andamento e mais 14 em fase de contratação em parceria com estados e municípios. Entre os projetos destaca-se a Revitalização do Centro Cultural Três Poderes, em Brasília (DF), e a Restauração do Teatro Amazonas, em Manaus (AM).

Nos anos iniciais do Novo PAC, ainda foram retomadas 141 obras de requalificação, restauro e preservação do Patrimônio Cultural em cidades históricas que, até o final de 2022, não haviam sido iniciadas, estavam paralisadas ou seguiam em ritmo lento. Destes empreendimentos, 48 estão em execução e 23 foram concluídos. Destaque para a obra de restauração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), finalizada em maio de 2025.

Foram adicionados ainda ao Novo PAC, para além do conjunto de obras citados, 65 unidades móveis de Cultura, os chamados MovCEUs. Trata-se de um equipamento cultural itinerante; uma van adaptada com biblioteca, estúdio para produção e edição audiovisual, palco montável, projetor e telão, além de recursos que permitem a realização de apresentações, cinema ao ar livre e oficinas de formação artística e produção cultural. Compõem o Programa Territórios da Cultura no MinC e atuarão para ampliar e descentralizar a oferta de equipamentos culturais por meio da capilarização, buscando atingir territórios periféricos carentes de acesso às políticas do MinC, chegando a 65 municípios brasileiros, em todas as Unidades da Federação.

O Novo PAC também garante investimentos para retomada e conclusão de 24 espaços culturais. Do total de 24 CEUs das Artes, 19 já foram entregues à população dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.