Cultura

O Novo PAC garante recursos da Lei Aldir Blanc para construção de 229 novos CEUs da Cultura em 218 municípios brasileiros, alcançando 26 unidades da federação, sendo priorizados territórios com maior vulnerabilidade socioeconômica, bem como as cidades que possuem Comitês de Cultura.

O equipamento público de uso cultural e de caráter comunitário é composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

Do total de empreendimentos, 223 Termos de Compromisso foram assinados e já receberam o projeto padronizado para facilitar a preparação do processo licitatório e acelerar o início das obras, sendo que 19 estão em andamento, 107 possuem edital de licitação publicado e outras 48 superaram as etapas iniciais e estão autorizados a licitar.

Além de novos espaços culturais, o Novo PAC selecionou 102 projetos de restauro e engenharia de bens tombados como Patrimônio Cultural, sendo 1 projeto concluído, 80 em andamento e mais 21 em fase de contratação em parceria com estados e municípios. Entre os projetos destaca-se a Revitalização do Centro Cultural Três Poderes, em Brasília (DF), e a Restauração do Teatro Amazonas, em Manaus (AM).

Nos anos iniciais do Novo PAC, ainda foram retomadas 140 obras de requalificação, restauro e preservação do Patrimônio Cultural em cidades históricas que, até o final de 2022, não haviam sido iniciadas, estavam paralisadas ou seguiam em ritmo lento. Destes empreendimentos, 43 estão em execução e 18 foram concluídos. Destaque para a obra de restauração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), finalizada em maio de 2025.

O Novo PAC também garante investimentos para retomada e conclusão de 24 espaços culturais. Do total de 24 CEUs das Artes, 19 já foram entregues à população dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.