Fundos regionais e setoriais
Confira os atos normativos da Sudene pertinentes ao tema "Fundos regionais e setoriais".
Publicado em
26/07/2022 11h12
Atualizado em
10/08/2022 12h11
| Ato | Descrição |
| Resolução Adene nº 39, de 4 de julho de 2007 | Normatiza procedimentos de avaliação e de classificação de risco de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE |
| Resolução DC/Sudene nº 34, de 28 de outubro de 2010 | Regulamenta a fiscalização prévia nos projetos amparados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para efeito de contratação pelo Agente Operador. |
| Resolução DC/Sudene nº 35, de 4 de novembro de 2010 | Altera a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, revoga a Resolução 26/2006, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
| Resolução DC/Sudene nº 55, de 2 de fevereiro de 2011 | Estabelece procedimentos para o cálculo e o lançamento da provisão para perdas prováveis decorrentes de riscos de créditos nas operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. |
| Resolução DC/Sudene nº 195, de 6 de agosto de 2014 | Estabelece Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento a projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. |
| Resolução DC/Sudene nº 515, de 3 de abril de 2019 | Estabelece os critérios para definição das instituições financeiras que poderão atuar como Agentes Operadores do FDNE no âmbito do financiamento do Programa de Financiamento Estudantil – FIES. |
| Resolução DC/Sudene nº 612, de 19 de março de 2021 | Regulamenta os empenhos de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -FDNE em favor de projetos em aprovação. |
| Resolução DC/Sudene nº 620, de 31 de março de 2021 | Disciplina as operações de financiamento e repasse aos beneficiários e estabelece condições de reembolsos ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE pelos Agentes Operadores nos financiamentos regidos pelo Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009. |
| Resolução DC/Sudene nº 621, de 31 de maio de 2021 | Aprova e consolida as normas, procedimentos, modelos e guias para apresentação e execução dos projetos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE regidos pelo Decreto nº 7.838, de 9 de novembro de 2012, e pelo Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009. |
| RESOLUÇÃO Nº 614/2021 |
Estabelecer metodologia para comprovação do enquadramento de bens e serviços importados com similar nacional, detentor de qualidade e preço equivalentes, mas que não possua disponibilidade de fornecimento por empresa nacional como financiáveis com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
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| RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2021 |
Termo de Retificação da Resolução SUDENE nº 614, de 26 de abril de 2021, da Diretoria Colegiada da Sudene.
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