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Publicado em 28/08/2020 11h45 Atualizado em 15/05/2026 15h37

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Depen divulga Nota Técnica com procedimentos para presos idosos no sistema prisional brasileiro

16/04/2020
Força de Cooperação do Depen atua em Penitenciária Estadual de Santana do Livramento

16/04/2020
Servidores terão prioridade na realização de teste rápido para detecção da COVID-19

14/04/2020
NOTA À IMPRENSA

13/04/2020
Depen divulga dados da produção de máscaras, demais insumos e EPIs para combate ao Coronavírus

13/04/2020 - No ano passado, o Depen repassou o valor recorde de R$ 49.654.523,91 para criação de mais 98 oficinas de trabalho no sistema prisional por meio do Procap
Depen lança Infopen com dados de dezembro de 2019

09/04/2020
Ministério da Saúde atende a solicitação do MJSP e antecipa vacinação dos profissionais da segurança pública

08/04/2020
Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para Dossiê "Saúde no Sistema Prisional”

08/04/2020 - Os artigos e relatos podem apresentar os desafios encontrados pelas áreas, penitenciária e da saúde na execução da política pública em contexto da pandemia de Corona vírus
Depen divulga nota técnica sobre acesso à saúde no sistema prisional

07/04/2020
Força de Cooperação do Depen atua em presídio de Bagé

02/04/2020
Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário apoia ações do Depen

02/04/2020
Presos trabalham na produção de máscaras de proteção para o combate ao Covid-19

01/04/2020
Rede de Cooperação Penitenciária do Mercosul e Estados Associados (Redcopen)
30/03/2020
Ministro da Justiça e Segurança Pública autoriza R$ 107 milhões das transferências Fundo a Fundo para combate ao Coronavírus

25/03/2020
Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais

24/03/2020 - Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
Depen atualiza Infopen com informações de trabalho e educação no sistema prisional

23/03/2020
Ministro da Justiça e Segurança Pública publica Portaria sobre condutas preventivas ao Coronavírus no sistema prisional

18/03/2020
Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios

18/03/2020 - Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde
Prevenção do Coronavírus no sistema prisional

16/03/2020
Depen visita o sistema prisional de Macapá-AP

16/03/2020
Mais de 10 mil presos se autodeclaram LGBTI no Brasil

13/03/2020
Depen publica Nota Técnica com orientações para população LGBTI encarcerada

12/03/2020 - Após consulta pública e recebimento de sugestões ao texto, o documento traz procedimentos para tratamento desse público no sistema penitenciário
Depen promove encontro com representantes dos Estados para debater a Polícia Penal no Brasil

11/03/2020
Uso de tornozeleira em agressores de mulheres aumenta 65% com parceria entre Ministérios da Justiça e da Mulher

10/03/2020
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05/03/2020
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05/03/2020 - Depen realizou videoconferências para organização de ações de saúde nos estados brasileiros
Notas Técnicas
04/03/2020
Nota Técnica n.o 28/2019 COORDENAÇÃO DE TRABALHO E RENDA (COATR)
04/03/2020
Depen publica Nota Técnica sobre remição de pena pela leitura

04/03/2020 - A Nota Técnica n.º 1/2020 quer apresentar orientação nacional para fins de padronização da remição de pena pela leitura

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