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Prevenção do Coronavírus no sistema prisional

Publicado em 16/03/2020 11h59 Atualizado em 04/11/2022 09h48

Brasília, 16/03/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu, nos presídios federais, as visitas sociais por 15 (quinze) dias, os atendimentos de advogados por 5 (cinco) dias - salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e escoltas - com exceção de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza. O ógão também solicitou que cada gestor de saúde do sistema prisional das unidades federativas preenchessem uma planilha, até nessa quarta-feira (18), com as necessidades de Insumos de saúde necessários para prevenção contra o COVID-19 no sistema prisional. O objetivo é computar levantar a demanda de alcool em gel, máscaras, lenços de papel entre outros, por Unidade da Federação para reforçar a aquisição, caso seja necessária.

Nos estados, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Depen realiza videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros desde o início de março. O objetivo é repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional e apresentar as próximas ações do projeto, que consistem na entrega dos materiais da campanha de comunicação e nas intervenções de Teatro-Fórum.

As videoconferências já contaram com a participação de mais de 240 gestores estaduais, sendo coordenadores de saúde da administração penitenciária e da rede pública de saúde e ainda aos apoiadores e mobilizadores sociais do projeto Prisões Livres de Tuberculose. As equipes técnicas do Depen e do Ministério da Saúde.

Foi reforçado que as unidades prisionais devem seguir os protocolos publicados pelo Ministério da Saúde sobre o coronavírus. Para qualificar a divulgação de informações e orientações, o Depen instituiu Grupo de Trabalho visando auxiliar os gestores estaduais.

Outro ponto discutido foi acerca dos materiais da campanha educativa do projeto Prisões Livres de Tuberculose, como canetas, canecas, murais informativos e cartilhas sobre tuberculose e HIV/Aids, que serão entregues em todas as unidades prisionais do país. Em abril serão iniciadas as intervenções de Teatro-Fórum e das mobilizações em fila, que visam qualificar o conhecimento dos profissionais de segurança e de saúde e ainda dos familiares das pessoas privadas de liberdade.

Agora os representantes estaduais irão organizar cronograma de atividades, que acontecerão até julho deste ano em mais de 80 unidades prisionais estaduais e nas 5 Penitenciárias Federais. “Espera-se alcançar aproximadamente 3.000 servidores nas unidades prisionais, de forma a sensibilizar sobre a importância do cuidado necessário para os agravos mais comuns no sistema prisional”, afirma o Coordenador de Saúde do Depen, Rodrigo Pereira Lopes.

Algumas ações nos estados

Unidades federativas que suspenderam as visitas no sistema prisional: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Sergipe e Ceará. O Ceará tem atendimentos com advogados com horários e prazos determinados. Em Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul foram suspensas parcialmente as visitas.

Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí e Mato Grosso do Sul também farão triagens.

Demais informações sobre todas as unidades federativas, devem ser consultadas com as secretarias responsáveis pela pasta prisional do próprio estado ou distrito.

Prevenção do Coronavírus nos presídios federais

O Depen também criou o Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus para ser adotado no Sistema Penitenciário Federal (SPF).
Resumidamente, os procedimentos seguem as orientações do Ministério da Saúde e devem ser seguidos por servidores, colaboradores e terceirizados que trabalham nas Unidades Prisionais Federais.
Destacam-se, por exemplo, medidas de higiene pessoal; suspensão de visitas e isolamento de internos em casos em que há suspeita da doença.

Nota conjunta Consej/Depen

Plano de Contigência Fiocruz Covid-19

Acompanhe os Normativos por Estado

Estados que disponibilizaram a informação para o Depen: Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina.