Depen divulga dados da produção de máscaras, demais insumos e EPIs para combate ao Coronavírus

Brasília, 13/04/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Publica, divulga dados consolidados da produção de máscaras e demais insumos e EPIs para combate ao Coronavírus nos estabelecimentos prisionais do Brasil. As ações protagonizadas por 25 unidades da federação têm apoio financeiro do Depen, por meio do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap).  No ano passado, o Depen repassou o valor recorde de R$ 49.654.523,91 para criação de mais 98 oficinas. No total dos anos anteriores, o investimento foi de R$ 33.211.320,67. Somente de máscaras a produção pode chegar a mais de 1 milhão de unidades semanais. Os dados serão atualizados semanalmente e poderão ser acessados no site no Depen. 

O Procap, patrocinado pelo DEPEN/MJSP, via Fundo Penitenciário Nacional, visa implementar oficinas permanentes de capacitação profissional e de trabalho nos estabelecimentos carcerários em todo o Brasil. Dados do Infopen de dezembro de 2019 revelam que 19%, ou seja, 144.211 presos trabalham. 

Em diferentes unidades prisionais, presos produzem materiais hospitalares como máscaras, gorros TNT, propés, camisas, jalecos, além de materiais de limpeza como álcool 70% e água sanitária com o objetivo de fornecimento de insumos para o combate ao Coronavírus. Cada unidade federativa é responsável pela destinação do que for produzido, a maioria delas será para o próprio consumo.

No Mato Grosso do Sul, reeducandos de unidades penais estão confeccionando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de higiene, álcool 70º, máscaras, capotes e gorros, além de 24 mil máscaras de proteção semanais. 

Na Bahia a produção incluirá macacões ou roupas de proteção (capote, gorro, propés), máscara cirúrgica ou de proteção e poderá ser doado de 5% a 25% do produzido. 

No Piauí, a produção de 1 mil máscaras semanais acontece na Oficina de Corte e Costura da Penitenciária Feminina de Teresina. As atividades começaram no dia 25 de março para abastecer o sistema prisional e o Hospitais da Rede Pública do Estado. O Estado informou que, conforme for a demanda e análise da capacidade produtiva, poderá ser aumentada a produção.

Conheça o Procap

O Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), iniciado em 2012, é voltado para a implementação de oficinas permanentes de trabalho e oferecimento de cursos de capacitação em estabelecimentos penais de todo o Brasil. Nesse projeto, podem ser oferecidas oficinas como Construção Civil (Artefatos de Concreto e Blocos e Tijolos Ecológico); marcenaria, corte e costura industrial; panificação e confeitaria; manutenção de equipamentos de informática, entre outros.
A implantação de oficinas permanentes de trabalho tem o escopo de disponibilizar às pessoas em restrição de liberdade o acesso à capacitação profissional e uma possível implementação de linha de produção no estabelecimento penal, aliando-se à possibilidade de integração ao mercado de trabalho. Além disso, contribuiu para as remições de pena pelo estudo (no caso da capacitação) e remição pelo trabalho (na linha de produção implementada).

Consulto o relatório de produção de EPIS de Combate ao Covid-19

Serviço de Comunicação Social do Depen

Foto: Linha de produção de Itabuna/BA