Depen suspende visitas nos presídios federais

Brasília, 16/03/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu, nos presídios federais, as visitas sociais por 15 (quinze) dias e os atendimentos de advogados por 5 (cinco) dias - salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos.

Com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Depen realizou videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros entre os dias 2 a 4 de março. O objetivo foi repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional e apresentar as próximas ações do projeto, que consistem na entrega dos materiais da campanha de comunicação e nas intervenções de Teatro-Fórum.

As videoconferências contaram com a participação de mais de 240 gestores estaduais, sendo coordenadores de saúde da administração penitenciária e da rede pública de saúde e ainda aos apoiadores e mobilizadores sociais do projeto Prisões Livres de Tuberculose. As equipes técnicas do Depen e do Ministério da Saúde participaram dos três dias das reuniões.

Foi reforçado que as unidades prisionais devem seguir os protocolos publicados pelo Ministério da Saúde sobre o coronavírus. Para qualificar a divulgação de informações e orientações, o Depen institui Grupo de Trabalho visando auxiliar os gestores estaduais.

Outro ponto discutido foi acerca dos materiais da campanha educativa do projeto Prisões Livres de Tuberculose, como canetas, canecas, murais informativos e cartilhas sobre tuberculose e HIV/Aids, que serão entregues em todas as unidades prisionais do país. Em abril serão iniciadas as intervenções de Teatro-Fórum e das mobilizações em fila, que visam qualificar o conhecimento dos profissionais de segurança e de saúde e ainda dos familiares das pessoas privadas de liberdade.

Agora os representantes estaduais irão organizar cronograma de atividades, que acontecerão até julho deste ano em mais de 80 unidades prisionais estaduais e nas 5 Penitenciárias Federais. “Espera-se alcançar aproximadamente 3.000 servidores nas unidades prisionais, de forma a sensibilizar sobre a importância do cuidado necessário para os agravos mais comuns no sistema prisional”, afirma o Coordenador de Saúde do Depen, Rodrigo Pereira Lopes.

Algumas ações nos estados

Unidades federativas que suspenderam as visitas no sistema prisional: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Minas Gerais e Santa Catarina foram suspensas parcialmente as visitas.

Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens.

Demais informações sobre todas as unidades federativas, devem ser consultadas com as secretarias responsáveis pela pasta prisional do próprio estado ou distrito.

Prevenção do Coronavírus nos presídios federais

Nesta semana, o Depen também criou o Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus para ser adotado no Sistema Penitenciário Federal (SPF).
Resumidamente, os procedimentos seguem as orientações do Ministério da Saúde e devem ser seguidos por servidores, colaboradores e terceirizados que trabalham nas Unidades Prisionais Federais.
Destacam-se, por exemplo, medidas de higiene pessoal; suspensão de visitas e isolamento de internos em casos em que há suspeita da doença.

Serviço de Comunicação Social do Depen