Depen lança Infopen com dados de dezembro de 2019

Brasíla, 09/04/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de dezembro de 2019. Em pouco mais de um ano, o Depen conseguiu atualizar 4 semestres dos dados que estavam atrasados desde 2017. As informações fornecidas com mais celeridade pelos estados, a análise automatizada de dados, a criação dos painéis interativos, a qualificação e dedicação da equipe responsável garantiram mais agilidade no processamento de informações.

O Infopen, que é a concentração de dados fornecidos pelas unidades federativas, traz informações de unidades prisionais brasileiras, incluindo dados de infraestrutura, recursos humanos, vagas, gestão, assistências, população prisional, perfil privados de liberdade como os que trabalham, estudam, entre outros.

A população prisional no Brasil é de 748.009, excluindo presos em delegacias. O total é de 755.274. Comparando os anos de 2018 e 2019, houve redução na taxa de crescimento populacional, que era de 2,97% e passou para 1,49%. Houve redução também de presos provisórios, de 35,06% para 30,43%

O encarceramento feminino voltou a subir. Desde 2016, havia uma queda na quantidade de mulheres presas, nesse período chegou a ser 41 mil mulheres. Em 2018, foram contabilizadas 36,4 mil mulheres e, em dezembro de 2019, aumentou para 37,2 mil mulheres.

Saúde no sistema prisional

Desde o ano de 2006, o Depen repassou para as unidades federativas mais de 95 milhões de reais para investimento no sistema de saúde prisional, sendo R$ 4,8 milhões para aquisição de equipamentos e insumos de saúde e R$ 7 milhões que estão sendo investidos na implementação de centros de diagnóstico para a tuberculose e outras doenças transmissíveis.
De acordo com o Infopen, o sistema prisional brasileiro possui 62% de presídios com consultórios médicos, 52% com consultórios odontológicos, 54% com farmácia ou sala de estoque/ dispensação de medicamentos.
A execução do sistema de saúde prisional é apoiada pelo Depen, mas é responsabilidade dos estados, isso envolve a contratação de equipe de saúde. Até dezembro de 2019, há na equipe de saúde do sistema penitenciário brasileiro 1151 médicos, 1395 enfermeiros, 2473 auxiliares e técnicos de enfermagem, 1244 Psicólogos, além de terapeutas ocupacionais, dentistas e auxiliares, assistentes sociais, entre outros. O total de trabalhadores no sistema prisional é de 127.208.
Quanto as condições de saúde dos presos, há 9.113 casos de tuberculose, 8.523 casos de HIV, 6.920 casos de Sífilis, além de 4.156 casos de outras comorbidades. Os dados são registrados por casos, logo, podemos ter menos presos do que casos, tendo em vista que um preso pode ter mais de uma comorbidade. Ainda, considera-se que os presos idosos também possam ter essas comorbidades.

Veja aqui o Infopen dezembro de 2019

O que é o Infopen?

Criado em 2004, o Infopen compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país com a finalidade de diagnóstico da realidade prisional brasileira.
A ferramenta faz parte da política de transparência e acesso à informação do Depen que, a partir dos dados coletados, pode aprimorar políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte, assistência social e acesso à justiça.

Serviço de Comunicação Social do Depen