Depen visita o sistema prisional de Macapá-AP

Macapá-AP, 09/03/2020- O Departamento Penitenciário Nacional visitou o sistema penitenciário do Amapá. O objetivo da visita foi conhecer a realidade local e os principais desafios da execução penal no estado.

O diretor-geral, Fabiano Bordignon, foi recebido pelo secretário de administração prisional do Amapá, Dr. Lucivaldo Costa, pelo chefe de segurança do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, Sr. Ednaldo Barbosa  e pelo Deputado Estadual Jory Oeiras para conhecer o complexo Penitenciário conhecido como Cadeião. 

O complexo atende aos presos do regime fechado e semiaberto, conta com cozinha própria e oficinas de marcenaria para oferta de trabalho aos apenados. Dentro do complexo funciona também uma escola, equipada com salas de aula, biblioteca e equipe multidisciplinar para atendimento aos presos.

Foi possível conhecer também as salas destinadas à vídeo conferência. Os equipamentos permitem que as audiências sejam feitas por meio de áudio e vídeo, reduzindo os custos com escoltas de presos ao Fórum e aumentando a segurança e a comodidade para presos e servidores do sistema prisional.

A visita contemplou ainda a Coordenadoria Penitenciária Feminina - COPEF, onde a Coordenadora Elizângela Gomes demonstrou as instalações destinadas às presas, sala de aleitamento, brinquedoteca, salas de aula e alojamento para presas que precisam ficar com filhos até 6 meses de idade.

O diretor-geral conheceu as obras da Unidade de segurança máxima, quando for inaugurada a unidade será capaz de receber até 202 presos num regime de segurança mais rigoroso.

Na terça-feira (10/03) foi possível conhecer a Central de Monitoramento Eletrônica que atende 279 pessoas monitoradas por tornozeleiras. A central tem capacidade de atender até 1300 monitorados e é o resultado da política de investimento em alternativas penais que utiliza recursos do Funpen por meio de convênio com o Depen.

O Sr. Alisson Vales - chefe da central de monitoramento eletrônico - CME, apresentou as instalações da Central e discutiu os desafios encontrados no dia a dia do monitoramento de pessoas.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na ocasião discutiu-se o acordo de cooperação Técnica firmado entre o IAPEN e o TJAP que permitirá a utilização dos equipamentos de vídeo conferência para ampliar os atendimentos em audiências do do tribunal. Os recursos para a ampliação da modalidade de audiências são provenientes do Fundo Penitenciário tendo valor pactuado de R$ 4.027.412,17, sendo R$ 3.946.851,93 de Repasse e R$ 80.560,24 investidos em contrapartida do Estado.  O objetivo do convênio é cobrir 19 varas criminais do estado; atender todas as Unidades Penais do Estado; oferecer Infraestrutura de Videoconferência capaz de atender ao Tribunal de Justiça-AP, IAPEN-AP, Ministério Público do Amapá e a Defensoria Pública. Atualmente, toda a infraestrutura de servidores já foram instaladas e operando em produção; já as comarcas da Capital e área metropolitana estão em implantação com prazo de finalização até o fim do mês.

Participaram da reunião o chefe de gabinete do TJAP Sr. Veridiano, o Diretor do departamento de informática, Sr. Craveiro, o Diretor da divisão de Telemática, Sr. Jonas, além da equipe de tecnologia da informação envolvida nas operações de vídeo conferência.

Serviço de Comunicação Social do Depen - SECOM