Aspectos financeiros e contratuais

Publicado em 28/10/2025 11h41 Atualizado em 28/10/2025 11h44

Para a contratação com a instituição financeira é necessária lei autorizativa? O processo passará pelo SADIPEM (Tesouro Nacional) para autorização da Secretaria do Tesouro Nacional? — última modificação 28/10/2025 11h42

Os valores do empréstimo serão computados para os 15% aplicados em Saúde? — última modificação 28/10/2025 11h43

Quais serão as instituições financeiras parceiras (BNDES)? — última modificação 28/10/2025 11h44