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Publicado em 26/08/2026 11h11 Atualizado em 26/08/2026 11h12

Manual de Pesquisa de Preços para Medicamentos

Este manual detalha o processo de pesquisa de preços para medicamentos, alinhado às diretrizes da IN SEGES/ME nº 65/2021 e da Lei 14.133/2021, que estabelece as regras para a pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

publicado 14/10/2026 11h26 Link

Manual de PCA Planejamento, fluxos e cronogramas

O presente Manual Orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) tem por finalidade estabelecer diretrizes claras e uniformes às unidades do Ministério da Saúde quanto à elaboração e à formalização do Documento de Formalização da Demanda (DFD), instrumento indispensável para a consolidação do PCA e, consequentemente, para o adequado planejamento das contratações públicas.

publicado 26/08/2026 11h10 Link