Vigilância de Doenças Não Transmissíveis
A Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) tem como objetivo monitorar a ocorrência, a distribuição e as tendências das doenças crônicas e de seus fatores de risco e proteção na população brasileira. As informações produzidas subsidiam o planejamento, a implementação e a avaliação de políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e redução da morbimortalidade.
A vigilância das DCNT está estruturada em um sistema integrado de monitoramento que utiliza diferentes fontes de informação para acompanhar o perfil epidemiológico da população. Entre os principais inquéritos de saúde destacam-se:
- Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – inquérito domiciliar que produz informações sobre condições de saúde, estilos de vida, acesso e utilização dos serviços de saúde.
- Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) – realizada com estudantes de 13 a 17 anos, monitora fatores de risco e proteção relacionados à saúde dos adolescentes.
- Vigitel (Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) – acompanha anualmente fatores comportamentais relacionados às DCNT nas capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Além dos inquéritos, a vigilância utiliza os Sistemas de Informação em Saúde para monitorar a carga das doenças crônicas e seus impactos. Entre eles, destaca-se o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), principal fonte para o acompanhamento dos indicadores de mortalidade prematura por DCNT e para a avaliação do cumprimento das metas nacionais e internacionais de redução dessas doenças.
As ações de vigilância incluem a análise e disseminação de informações epidemiológicas, a produção de estudos e indicadores, o monitoramento das desigualdades em saúde e o apoio à articulação interfederativa e intersetorial. Dessa forma, contribuem para o fortalecimento das políticas de promoção da saúde, prevenção de fatores de risco e qualificação da atenção integral às pessoas com doenças crônicas.