Nota Técnica Conjunta nº 178/2026 - DAENT/SVSA-DGCI/DESF/SAPS/MS
Orientações para identificação, acompanhamento e notificação da anquiloglossia (CID-10: Q38.1) em recém-nascidos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as Notas Técnicas do Ministério da Saúde sobre a Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Publicado em
15/06/2026 12h56
Nota Técnica nº 3/2026-SVSA/MS
Orientações para a notificação compulsória das anomalias congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem realizadas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no caso de nascidos vivos, e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no caso de óbitos fetais e infantis.
Nota Técnica Conjunta nº 54/2026-DAENT/DEMSP/SVSA
Orientações para atuação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar na notificação compulsória das anomalias congênitas nos sistemas oficiais de informação em saúde.
Nota Técnica nº 2/2025-SVSA/MS
Trata-se de um conjunto de orientações que visam subsidiar e padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde.