Consulta aos interessados: Contribuições sobre a Norma de Qualidade

A Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), convida a todos os interessados a participarem de uma etapa prévia de levantamento de percepções sobre a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano vigente. 

Esta iniciativa tem como objetivo a obtenção de contribuições (sugestões, propostas e questionamentos) dos diversos atores que lidam com a norma em sua rotina de trabalho (vigilância, controle, laboratórios, universidades, instituições de pesquisa, entre outros), a fim de identificar pontos que demandam adequações e, ou melhorias normativas. 

Para facilitar a participação, o texto da portaria foi organizado em formulários, disponibilizados abaixo, divididos de acordo com os capítulos existentes na Norma.  

O preenchimento é livre, não havendo a necessidade de responder a todos os campos dos formulários, o que permite que o participante se manifeste apenas sobre os temas de sua especialidade ou interesse. A identificação pessoal também não é necessária. 

Por tratar-se de uma fase de mapeamento inicial, as contribuições serão compiladas e analisadas em conjunto pela equipe do Ministério da Saúde e comporá o Relatório de Resultado Regulatório da norma de qualidade da água para consumo humano. Não haverá resposta individualizada aos participantes nesta etapa.