Consulta aos interessados: Contribuições sobre a Norma de Qualidade

A Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), convida a todos os interessados a participarem de uma etapa prévia de levantamento de percepções sobre a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano vigente. 

Esta iniciativa tem como objetivo a obtenção de contribuições (sugestões, propostas e questionamentos) dos diversos atores que lidam com a norma em sua rotina de trabalho (vigilância, controle, laboratórios, universidades, instituições de pesquisa, entre outros), a fim de identificar pontos que demandam adequações e, ou melhorias normativas. 

Para facilitar a participação, o texto da portaria foi organizado em formulários, disponibilizados abaixo, divididos de acordo com os capítulos existentes na Norma.  

O preenchimento é livre, não havendo a necessidade de responder a todos os campos dos formulários, o que permite que o participante se manifeste apenas sobre os temas de sua especialidade ou interesse. A identificação pessoal também não é necessária. 

Por tratar-se de uma fase de mapeamento inicial, as contribuições serão compiladas e analisadas em conjunto pela equipe do Ministério da Saúde e comporá o Relatório de Resultado Regulatório da norma de qualidade da água para consumo humano. Não haverá resposta individualizada aos participantes nesta etapa.

As contribuições serão recebidas até 30 de junho de 2026.