Resolução CNRMS nº 2, de 13 de abril de 2012
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde | Residências em Saúde | Residência Profissional da Saúde.
Legislação
Acesse a legislação sobre as Residências em Saúde do Ministério da Saúde
Publicado em
05/11/2026 11h07
Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde | Residências em Saúde | Residência Profissional da Saúde.
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências | Residências em Saúde | Residência Profissional da Saúde.
Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica | Residências em Saúde | Residência Médica.
Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1977
Regulamentação da Residência Médica e criação da Comissão Nacional de Residência Médica | Residências em Saúde | Residência Médica.
Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981
Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências | Residências em Saúde | Residência Médica.
Portaria Conjunta Nº 11, de 28 de dezembro de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde | SIG-Residências.
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