Portaria Interministerial MS/MEC nº 8.995, de 28 de novembro de 2025
Institui a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | Residências em Saúde | Residência Médica.
Legislação
Acesse a legislação sobre as Residências em Saúde do Ministério da Saúde
Publicado em
05/11/2026 11h07
Portaria GM/MS nº 9.029, de 28 de novembro de 2025
Institui a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde | Residências em Saúde | Residência Médica | Profissional Sanitarista.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 10, de 6 de novembro de 2025
Institui incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde - uniprofissional e multiprofissional, nos casos de inexistência de oferta de moradia ou de auxílio-moradia | Residências em Saúde | Residência Profissional da Saúde.
Decreto nº 12.681, de 20 de outubro de 2025
Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia ao médico-residente | Residências em Saúde | Residência Médica.
Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas | Residências em Saúde | Residência Médica.
Portaria nº 26, de 19 de dezembro de 2024
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 3, de 06 de novembro de 2024 | Residências em Saúde | Profissional da Saúde.
Portaria nº 25, de 19 de dezembro de 2024
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024 | Residências em Saúde | Residência Médica.
Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem | Residências em Saúde | Residência Médica.
Edital nº 10, de 13 de novembro de 2023
Chamada para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do Ministério da Saúde | Residências em Saúde | Pró-Residências.
Edital nº 9, de 13 de novembro de 2023
Chamada para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em áreas de concentração estratégicas e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do MS | Residências em Saúde | Pró-Residências.
Portaria GM/MS n.º 1.598, de 15 de julho de 2021
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | Residências em Saúde | Preceptoria.
Portaria Interministerial nº 9, de 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde | Residências em Saúde | Pró-Residências.
Portaria Interministerial nº 1.001 MEC/MS, de 22 de outubro de 2009
Institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró Residências | Residências em Saúde | Pró-Residências.
Portaria Interministerial nº 1.077 MEC/MS, de 12 de novembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde | Residências em Saúde | Pró-Residências.
Resolução CNRMS nº 3, de 16 de abril de 2012
Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências | Residências em Saúde | Residência Profissional da Saúde.